Rádios livres e comunitárias: A reforma agrária do ar – Revista Sina

Nessas buscas da vida e da rede, achamos esse texto recente (fim de agosto de 2011) aí — publicado originalmente na página da Revista Sina. Assim, decidimos compartilhar aqui esse artigo — para que todos possam ler, pensar e agir coletivamente! Para quem quiser pensar um pouco, e entender melhor, as convergências e as diferenças entre as Rádios Comunitárias e Rádios Livres, fica a dica desse texto aqui.

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Rádios livres e comunitárias: A reforma agrária do ar

Por  João Guató, especial para Sina

As rádios comunitárias autorizadas ou não estão realizando uma verdadeira reforma agrária do ar no Brasil. Elas são na atualidade meios de comunicação de massa que buscam preencher “espaço” vazio com conteúdos populares de interesse da população.

riadas com o modelo de “rádio é serviço” os ouvinte tem a opções niveladas pelo chamado gosto médio. É no contexto da transgressão política e diversão dos adolescentes que as rádios livres e comunitárias nasceram no Brasil e no mundo por mãos da sociedade civil organizada ou não. Muitas delas nasceram sem a pretensão de “conscientizar” ou realizar algum tipo de “contra informação”, mas simplesmente representar mais uma ação legítima do direito a liberdade de expressão e de comunicação.

Na semana passada, quinta-feira, 25 de agosto, as rádios comunitárias em todo o Brasil realizaram um dia de mobilização nacional. No Brasil entre as licenciadas, esperando autorização e as chamadas rádios livres têm cerca de sete mil emissoras.

No Estado de Mato Grosso temos cerca de 90 emissoras comunitárias outorgadas e mais de 200 funcionando sem autorização à espera da liberação do Ministério da Comunicação.

O movimento das rádios comunitárias tem como sustentáculo da sua luta em defesa de “reforma agrária no ar.”  A Abraço – Associação Brasileira de Rádios Comunitárias -, entidade que desenvolve a defesa das emissoras comunitárias como o financiamento público, a alternância de canais e o aumento da potência.

Com 15 anos de existência, a instituição vem consolidando na luta pelo direito de expressão dos movimentos sociais nas ondas do rádio, pela legislação do serviço e pela realização da Conferência Nacional da Comunicação.

O coordenador nacional da Abraço,  José Sóter, comenta que o momento é de aprofundar a qualificação das rádios comunitárias como emissoras de acesso público. “Para isso, criamos o Selo Abraço que será concedido para as rádios referência na promoção da cidadania e democracia”, assegura.

Em Mato Grosso o coordenador da Abraço, Geremias dos Santos, conta que nos últimos meses a Anatel tem aprofundado o seu sistema de fiscalização também contra as rádios outorgadas por descobrimento da legislação. “As multas são pesadas e esse tipo de pressão inviabiliza as emissoras”, assegura.

Geremias comenta que ultimamente a Anatel tem vivido apenas para perseguir as rádios comunitárias ao invés de fiscalizar as rádios e TV’s comerciais e principalmente a telefonia celular que tem sido alvo de milhares de reclamações da população.

Para Geremias a Lei 9.612 das Rádios Comunitárias aprovada em 1998, devido aos lobbies no Congresso Nacional quase inviabilizou totalmente a sustentabilidade das emissoras.
No dia nacional de mobilização que comemorou os 15 anos da Abraço, questões essenciais para rádios comunitárias foi colocada na pauta de reivindicações:

• 1 – Revogação da decisão recente da Anatel em ajustar as Rádios Comunitárias nos canais abaixo do 200, as tirando do dial;
• 2 – O anúncio do repasse das campanhas dos governos federal, estadual e municipal;
• 3 – Audiência pública nos estados para resolver os choques de frequência;
• 4 – Concessão de três (3) canais alternativos entre 88-108, respeitando a frequência de 104,9 como padrão nacional;
• 5 – Desarquivamento dos processos que estão sendo criminalizados por conta de uma famigerado Termo de Ajuste de Conduta elaborado entre MC e MPF;
• 6 – Revogação das multas decorrentes de apoio cultural e o fim da indústria de multas;
• 7 – Financiamento público e cumprimento do art. 20 da Lei 9.612/98 já!

O conceito de rádio livre

Piratas são eles que estão atrás do ouro

conceito de rádio pirata nasceu na Inglaterra. No final da década de 50 algumas emissoras foram montadas e transmitiam a partir de barcos ancorados na costa inglesa para burlar a legislação. Uma das emissoras mais importantes dessa época foi a Rádio Caroline, criada para combater o monopólio da estatal BBC e veicular o emergente rock n’ roll.

Na Itália, esse tipo de rádio ganhou outro perfil, mais politizado. Foi por lá que nasce o conceito de rádio livre. Eles faziam jornalismo, veiculavam programas de debates. Eram vinculadas a grupos de base, minorias e marginalizados. Também na Itália, as rádios livres foram criadas para combater outro monopólio, desta feita o da RAI.

Na França em 1981, o presidente socialista François Mitterand assinou um decreto de regulamentação das rádios livres.

Nos EUA, que aparentemente possui a legislação mais liberal no setor de comunicações, rádios livres ocupam espaços no ar desde a década de 20. Isto porque são imperialistas.

Mitos e lendas das rádios livres no Brasil

No Brasil a história das rádios livres tem seus primeiros vestígios em 1931. O publicitário Rodolfo Lima Martensen criou a primeira emissora não-oficial na cidade de São Pedro, estado do Rio Grande do Sul.

A primeira transmissão ocorreu nos finais de semana. No dia seguinte a segunda transmissão, o chefe da Estação Telegráfica, o equivalente ao Dentel da época, ao contrário do que se poderia imaginar, levou seu apoio à iniciativa, com a disposição de transformá-la em oficial. Assim nasceu a Rádio Sociedade do Rio Grande do Sul, e Martensen acaba ocupando o cargo de diretor-geral.

A Rádio Cultura de São Paulo como a conhecemos hoje também nasceu como uma emissora não oficial. Ela foi ao ar em 1933, com o prefixo de DKI – A Voz do Juqueri. A estação funcionava numa garagem de fundo de quintal.

Após a intervenção da polícia, os seus mantenedores decidiram legalizá-la. O processo não foi muito difícil e no dia 16 de junho de 1936 nasce a Rádio Cultura de São Paulo.

O hoje consagrado apresentador Milton Neves revelou numa entrevista à revista Sexyway que começou sua carreira numa rádio não-oficial. Foi em 1967 na Rádio Continental de Muzambinho, sua terra natal. A emissora foi cassada no ano seguinte.

Em 1947, um garoto de 15 anos que trabalhava no sistema de auto falantes de Cordeirópolis (SP), sua terra natal, decidiu transmitir os jogos de futebol em sua cidade. A ideia era usar um transmissor de rádio para fazer o trafego do sinal. Ele conseguiu um transmissor de rádio, improvisou uma antena sobre um bambuzal e do alto da carroceria de um caminhão o adolescente começou a sua transmissão. Porém, o sinal da transmissão acabou sendo captado nos aparelhos receptores da cidade. O fato acabou levando o chefe do Departamento de Correios e Telégrafos da região a chamar a polícia. O jovem percebeu a aproximação das autoridades, desmontou tudo e fugiu. Sabe quem era o garoto? Léo Batista, da Rede Globo.

Há quem diga que o marco inicial da história das rádios livres segundo a jornalista Marisa Meliani é o ano de 1971. Um adolescente de 16 anos, Eduardo Luiz Ferreira Silva, amante de eletrônica, montou um transmissor de 15 watts na cidade de Vitória, Espírito Santo. A rádio é batizada com o nome de Paranóica FM.

Mesmo com tantos problemas políticos na década de 70. Mais precisamente em 1976, entra no ar a Rádio Spectro, em Sorocaba. As transmissões duravam duas horas quase que diariamente. Seu responsável era um garoto de 14 anos.

Percebe-se com isso que a história das rádios livres no Brasil é marcada pela ação de adolescentes, cujo principal objetivo era a diversão, não havia nada de político ou subversivo na história.

A cidade de Sorocaba foi o berço de uma nova fase da história das rádios livres no Brasil. Em 1981, o número de estações chegaram a 6: Estrôncio 90, Alfa 1, Colúmbia, Fênix, Star e Centaurus.

Rádio Xilik: A primeira com perfil ideológico no Brasil

Pouco tempo depois, o conceito de rádio livre chegava à maior capital do país: São Paulo. No dia 20 de julho de 1985, era levada ao ar a Rádio Xilik. A iniciativa foi de alunos da PUC-SP. As transmissões partiam do campus daquela faculdade.

A história da Xilik é um marco histórico na luta política pela liberdade de expressão no Brasil, pois foi a primeira emissora com forte sustentação ideológica. A principal influência de seus organizadores foram às experiências europeias de rádios sem concessão, principalmente as da Itália e da França.

As transmissões da Xilik começaram na chamada Nova República Brasileira. Mesmo com a redemocratização, a política de distribuição de concessões continuou a mesma no Brasil. Rádios e TVs somente para os aliados do governo.

Nossa reportagem apurou uma declaração do então ministro das Comunicações, Antônio Carlos Magalhães, o famoso Toninho Malvadeza, bastante emblemática: “Preferimos dar as TVs e rádios aos amigos”.

Mesmo assim a Xilik não reduzia a sua militância na luta pela democratização da comunicação brasileira na década de 80. A rádio usou com competência a reforma agrária no ar. Comunicados avisando de suas transmissões eram enviados as redações dos principais jornais do país. Com isso, a emissora foi ganhando espaço editorial em jornais e revistas brasileira e internacional.

A Xilik também conquistou a simpatia de diversas personalidades políticas do Brasil que manifestaram publicamente apoio às suas transmissões. Os ex- presidente  Lula e Senador Eduardo Suplicy, encontram se entre os ilustre políticos que gravaram manifestações de apoio. Suplicy foi categórico: “a cidade estava precisando disso”.

Na época a história registra que o Dentel tentou por duas vezes fechar a rádio, mas sem sucesso. A experiência da Xilik seria o marco inicial para vários outros projetos de rádio livre.

A Rádio Vírus, surgida na mesma época, tem a influência da Xilik, mas com uma proposta estética mais elaborada. Ela nasceu no Complexo Hospitalar do Hospital das Clínicas, de São Paulo. Suas transmissões aconteciam a partir do quarto dos médicos residentes. A área de atuação era a região em volta do Hospital.