OCUPANDO O LATIFÚNDIO ELETROMAGNÉTICO

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eu COMUNICO, você COMUNICA, a várzea COMUNICA: NÓS COMUNICAMOS!

   No dia 18 de fevereiro de 2013, segunda-feira, nós da Rádio Várzea Livre do Rio Pinheiros, participamos de um momento de interação/intervenção na matrícula dos novos ingressantes na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH–USP).

 

Estávamos transmitindo livremente no vão do Prédio da História e Geografia com nossa antena, na frequência 107,1 FM, e também para o mundo todo pela internet, quando um homem, com crachá da USP se aproximou da rádio e ordenou que desligássemos o equipamento. Não bastou dois minutos de conversa pra ele começar a gaguejar e perceber que não serão ordens da administração que farão a gente se calar. No dia seguinte, o Ilustre diretor Sergio Adorno convocou uma reunião com os representantes discentes da FFLCH. Pauta única: “Rádio Pirata”. Uma reunião sobre a rádio várzea sem os membros da rádio várzea. Começando muito bem o seu mandato, Adorno.

 

     A Rádio Várzea Livre surgiu, durante a greve estudantil de 2002, para questionar o papel dos meios de comunicação existentes em nosso país e nesta universidade. Somos jovens e velh@s rebeldes e impuros que insistem em dizer e a propagar pelos ares o direito de se comunicar livremente e da forma como bem entendemos.

 

Durante esses dez anos temos enfrentado a repressão, independente do lado que ela venha. Esse não é o primeiro ataque que sofremos – seja daReitoria da USP, daAgência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), da Polícia Federal ou degrandes corporações empresariais-midiáticas  (os neobandeirantes). Em 2011,2012,2004 e2006 — fomos atacados e resistimos em todos esses anos.

 

Desde o início de 2012, essa ilustre corja de aliados ganhou a companhia da direção central da FFLCH. Primeiro com Sandra Nitrini e agora com o tal do Sérgio Adorno (Não o original, o farsante mesmo). Estamos sendo insistentemente ameaçados e sabotados, na calada da noite, pela direção. Nossas antenas vêm sendo arrancadas, aos fins de semana, por ordem da direção.  

 

Nós já fomos a congregação, já fizemos reuniões com a direção e nada muda. Permanece o discurso sonso e mequetrefe de que “rádio livre é ilegal/ fere a lei/ é um crime/ Não há nada o que se possa fazer”. Parece incrível, mas a direção da FFLCH, juntamente com o silêncio das chefias de departamento, tem se colocado ao lado da violência da lei e se recusado a discutir e a provocar o debate sobre a comunicação no país.

 

Mesmo depois de irmos a congregação no ano passado falar sobre a Várzea e o movimento de rádios livres,  ainda somos obrigados a ouvir que a Rádio Várzea é pirata pelo diretor Adorno! Estamos dialogando com que tipo de gente? Surdo é que não são. REPETINDO, ENTÃO: Somos uma Rádio Livre, não somos piratas ( nós não estamos atrás do ouro…a gente sabe quem tá); não queremos fama nem glória, muito menos pedir espaço mostrando nosso currículo invejável de realizações acadêmicas, como o Adorno fez na campanha para se eleger diretor na ultima eleição da FFLCH.  Aliás, só uma eleição antidemocrática como essa poderia eleger uma pessoa como o Sérgio Adorno. Até o Serra seria eleito na FFLCH.

 

Ocupamos nosso espaço, existindo durante esses 10 anos, fazendo politica diariamente, seja através da OCUPAÇÃO DO LATIFUNDIO ELETROMÁGNETICO, das conversas acaloradas sobre assuntos que nos tocam, em formações ou ações coletivas no espaço universitário. Tudo sempre de maneira publica, pois ocupamos um espaço publico e dele não sairemos.

 

A direção diz que a rádio não pode continuar transmitido, mas que incentivaria e apoiaria uma semana sobre comunicação na USP.  Resposta: Nós não apreciamos quem pratica o famoso “me engana que eu gosto”! Nunca precisamos de apoio para discutir comunicação livre todos os dias nos últimos 10 anos. E não existe discussão sobre comunicação sem a Rádio Várzea no ar.

 

O que queremos, é perguntar:

Por que a FFLCH se nega a discutir a comunicação em todos os aspectos?

Por que não encaram a Várzea de frente, ao invés de ficar chamando reunião na sala da diretoria? Todo mundo sabe onde fica a Várzea.

Por que ficam judicializando a questão e se negando a tratar dela politicamente?

Por que quando confrontados no aspecto da lei com outras interpretações (Há muitos casos de vitória das rádios livres na justiça), eles desbaratinam com um “Veja bem, tem que ver isso aí direito, vamos olhar” e nunca olham?  

Quem está pressionando a FFLCH–USP, dizendo que a Rádio Várzea Livre deve ser fechada? Será que a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), e seu mito da interferência, tem algo a ver com essa história?

E a Reitoria da USP, também está pressionando o diretor da FFLCH–USP para que a rádio livre encerre suas atividades? Ou essa coerção é fruto, na verdade, de uma ação concertada das grandes corporações empresariais-midiáticas  (os neobandeirantes) – interessadas que estão em defender a parte que lhes cabe nesse latifúndio do espectro eletromagnético?

Rádio Livre derruba avião?

 

     2013 começa quente e a Radio Várzea Livre do Rio Pinheiros, conforme o período de cheias e a despeito da monopopólio capitalista, vai ocupando as várzeas do pensamento retrógrado digno de um corpo moribundo e seguirá vivão e vivendo enquanto não houver um milhão de Alices no Ar.

 

 

Rádio Várzea Livre do Rio PinheirosSINTONIZE E PARTICIPE! 107, 1 FM LIVRE!

FORA POLÍCIA DO MUNDO!


Rádio Várzea derruba avião? Diretoria FFLCH: diálogo ou repressão?

Foi tranquilo o segundo dia (19 de fevereiro de 2013) de participação da Rádio Várzea Livre na matrícula dos novos ingressantes na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH–USP). Aliás, tranquilo não é bem a palavra certa para descrever o que sentimos um dia depois de sermos atacados (coerção, vigilância, ameaças, corte de sinal da internet e tudo mais) pelos de cima.

radiolivreatacaNossa transmissão pelo 107,1 FM aconteceu novamente. A transmissão pela internet (via rádio-web), infelizmente, não. Mesmo assim, estudantes e ingressantes puderam interagir e se comunicar livremente, gerando uma rica experiência de interlocução entre pessoas de diferentes lugares, vivências e idades. O diálogo se fez presente. 

Por falar em diálogo…

Rumores indicam que a nova Diretoria da FFLCH–USP convocou uma reunião de emergência com os Representantes Discentes (RDs) sobre o tal “caso da rádio ilegal que estava funcionando na matrícula”. Parece existir, agora, uma tentativa de marcar uma reunião com a tal rádio e avisar que tudo está sendo feito “de maneira ilegal” (desrespeitando a “Constituição Federal”)  – fato este que estaria prejudicando e causando transtornos, segundo alega a burocracia acadêmica, a imagem da FFLCH–USP.

Algumas perguntas, no entanto, ficam no ar: quem está pressionando a FFLCH–USP, dizendo que a Rádio Várzea Livre deve ser fechada? Será que a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), e seu mito da interferência, tem algo a ver com essa história? E a Reitoria da USP, também está pressionando o diretor da FFLCH–USP para que a rádio livre encerre suas atividades? Ou essa coerção é fruto, na verdade, de uma ação concertada das grandes corporações empresariais-midiáticas  (os neobandeirantes) – interessadas que estão em defender a parte que lhes cabe nesse latifúndio do espectro eletromagnético? Rádio Livre derruba avião?

E por falar, ainda, em diálogo, vamos relembrar um história de não muito tempo…

iconoNo ano passado (2012). a Rádio Várzea Livre exigiu – depois de mais um ataque à nossa antena de transmissão (também sofremos sabotagens em 20112004 e 2006) – esclarecimentos da Diretoria da FFLCH–USP sobre a repressão que recaía sobre nós por desenvolvermos um projeto de comunicação livre, sem governos e corporações (religiosas/empresariais/midiáticas), na USP. Naquela ocasião, elaboramos um texto que foi lido na Congregação da FFLCH. Depois desse momento de intervenção, novas promessas de diálogo – por parte da Diretoria da FFLCH–USP – surgiram… Aí o tempo foi passando… Passando… E cá estamos nós, novamente, sendo atacados/coagidos pela nova gestão da Diretoria da FFLCH–USP.

Mas nós não iremos nos calar! Nossa luta pela comunicação livre, dentro e fora dos muros da universidade, continua!

E, até para mostrar que não iremos ser enganados por aqueles que estão interessados em sabotar a nossa experiência de autogestão e comunicação alternativa – e chamam toda essa sabotagem de tentativa de diálogo –, eis o recado que demos ano passado na Congregação da FFLCH. Vale, e muito, a pena a sua leitura – mesmo que o texto seja um pouco extenso. Contextualiza, em grande parte, a nossa luta, a repressão que sofremos e porque acreditamos e colocamos em prática o nosso projeto de comunicação livre.

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Pronunciamento do Coletivo Rádio Várzea Livre do Rio Pinheiros na Congregação da FFLCH no dia 23 de agosto de 2012

Primeiramente, gostaríamos de lamentar e agradecer. O lamento, pelos parcos minutos que temos nesse fórum. O agradecimento, pela abertura do espaço. Sabemos que a Congregação poderia ter um formato bem diferente. Mas esse não é o momento para discutirmos a respeito.

O agradecimento, por mais contraditório que pareça, se justifica pelo período sombrio na universidade, onde o diálogo, as diferenças e o sentido público, parecem estar correndo o risco de extinção. A diretora Sandra Nitrini, ao nos convidar, agiu de maneira republicana. E é isso que o seu cargo exige de quem o ocupa. O cargo é político, a postura deve ser no mínimo republicana. Como não foi republicana a retirada da antena da Rádio Várzea Livre do Rio Pinheiros em janeiro desse ano, na calada da noite [1]. Mas como foi republicana a disposição da diretora em sempre conversar conosco quando solicitada.

E é nesse sentido que queremos pautar a relação da Rádio Várzea com as instituições da Universidade. Essa lógica clandestina que tem imperado nos últimos anos apenas reforça a inversão de valores que tem ocorrido na Universidade, onde o medo da repressão amparada no discurso da lei vem calando o pensamento crítico e a prática negativa.

Vamos parar de ter medo da prisão, da perseguição e da expulsão. A lógica é essa: somos todos criminosos. Mocinho é o governador, mocinho é o reitor, é mocinho o chefe da ROTA, mocinhos são os mandatários do ministério das comunicações, o grupo bandeirantes de comunicação. É isso mesmo?

Se continuar assim, só eles não serão fichados e processados. Haja punição. Haja prisão.

Se não sairmos da lógica da lei, do legal e do ilegal, todos nós sabemos que a Universidade não recuperará o seu papel primordial de espaço crítico da sociedade.

A Rádio Várzea existe há 10 anos, no mesmo espaço.  Não será a retirada da sua antena que impedirá a sua existência.  Há 10 anos expomos dentro da universidade e irradiamos para fora dela, por meio das diversas oficinas de rádio livres e debates, em tudo quanto é lugar, o Movimento de Ocupação do Latifúndio Eletromagnético.

Há 10 anos, a rádio várzea é um espaço de formação aberto a todos. E muita gente nessa universidade já passou por ela.  Muita gente nessa universidade já participou de atividades organizadas pela Rádio Várzea. Sua posição, portanto, dentro da Universidade já está consolidada. A comunidade acadêmica apoia a existência de uma rádio livre dentro da USP e isso já foi demonstrado por diversas vezes.

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Rádio Várzea Livre no Observatório da Imprensa — A crítica à legalidade

RÁDIOS LIVRES

A crítica à legalidade

Por Rodrigo Neves em 11/12/2012 na edição 724

“A rádio Várzea é um espaço de resistência, mas, sobretudo, de reexistência. Não estamos apenas interessados em negar esse sistema moribundo, nossa luta também é propositiva, da reinvenção da vida, da transmissão criativa”.

É dessa maneira que a rádio Várzea Livre se descreve em um dos seus vários manifestos. Ocupando a frequência 107,1 FM, hoje só é possível ouvi-la dentro do prédio da História e Geografia, na Universidade de São Paulo. Há pouco mais de um ano, era possível escutá-la por toda a universidade, até a Marginal do Rio Pinheiros.

A rádio livre foi criada por estudantes da USP em 2002, durante uma greve por melhores condições de ensino. Desde então, a Várzea é autogerida por estudantes de distintas unidades da USP, emitindo sua programação a partir de uma pequena sala na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH).

A radiodifusão livre se diferencia das rádios comunitárias por ocupar ilegalmente o espectro eletromagnético, enquanto as outras necessitam ser institucionalizadas e seguir as regras ditadas pela Lei nº 9612, de 1998, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária. A lei estabelece a necessidade de que as rádios comunitárias apresentem um estatuto, eleição de diretores e declaração assinada por cada um deles.

Existe um motivo político para não se institucionalizar. Para os responsáveis pela rádio Várzea, ocupar o que chamam de “latifúndio eletromagnético” é uma forma de protestar contra a concentração da mídia. “A rádio livre é uma ferramenta de luta social”, diz um dos alunos que participa da emissora. “O principal é quebrar o modelo ‘transmissor/receptor’, tornar todos mais envolvidos, fazer com que todo mundo possa se comunicar livremente”, conclui.

Silvio Mieli, professor de jornalismo da PUC-SP, concorda que as rádios livres são uma frente de luta que deve existir e, às vezes, esta é a única opção que resta. “A impressão é que gastamos muita energia com o movimento pela ocupação do espectro eletromagnético, mas quantitativamente não conseguimos muito”, diz ele. “Às vezes a ocupação do jeito que é acaba sendo mais rica só por criar uma interação com a realidade à sua volta.”

Produção e repressão

Desde sua criação, há 10 anos, a história da rádio Várzea se confunde com as diversas mobilizações estudantis e os avanços repressivos. Em 2007, suas transmissões foram feitas dentro do prédio da reitoria da USP, ocupado por estudantes em greve. Em 2006, a rádio Várzea invadiu a frequência da rádio Bandeirantes para a leitura de um manifesto em defesa das rádios livres e contra a concentração dos meios de comunicação. O ato resultou em uma denúncia, a Polícia Federal foi chamada à FFLCH e o transmissor da rádio foi confiscado.

No entanto, os participantes da rádio entrevistados pelo Observatório são unânimes em concordar que o pior golpe aconteceu em 2011. Durante a greve estudantil contra a presença da Polícia Militar no campus, a TV Band fez uma matéria sobre a mobilização dos estudantes e relembrou o caso de 2006, quando houve a invasão da frequência da rádio do grupo. Logo depois, a antena da Várzea foi retirada pela diretoria da FFLCH. Hoje, a antena só pode estar instalada dentro de uma sala, restringindo a transmissão da rádio. Os alunos já tentaram utilizar a transmissão online, mas também enfrentaram dificuldades com a rede de internet da USP.

Apesar disso, os alunos participantes da rádio continuam oferecendo oficinas de radiodifusão para movimentos sociais, como o MST. “É mais interessante multiplicar as rádios livres do que aumentar o alcance do nosso sinal”, diz um dos alunos. “O importante é que as pessoas aprendam a técnica.”

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[Rodrigo Neves é estudante de Jornalismo da ECA-USP]

Publicado emhttp://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/_ed724_a_critica_a_legalidade


Antônio Carlos Magalhães, então Ministro das Comunicações…

… instituiu, no dia 15 de agosto de 1985, a Portaria nº 223 — que, dentre outras atribuições, determinava (os grifos são nossos):

Considerando, ainda, a crescente ocorrência de fatos e episódios caracterizados como abuso no exercício da liberdade de radiodifusão, bem como procedimentos recentes, infringentes à legislações de telecomunicações, resolve:

I — Determinar ao Departamento Nacional de Telecomunicações — DENTEL redobrada vigilância quanto ao conteúdo da programação de radiodifusão e rigorosa aplicação das disposições da legislação em vigor, relativa ao abuso de liberdade no exercício da radiodifusão e ao desvirtuamento de suas finalidades, especialmente quanto:

a) ofensa à moral familiar e pública e o incitamento à prática do crime ou violência;

b) a prática de calúnia, injúria ou difamação;

c) ao incitamento à desobediência às leis ou decisões judiciais;

d) a colaboração na prática da rebeldia, desordem ou manifestações proibidas.

II — Determinar, também, ao Departamento Nacional de Telecomunicações — DENTEL intensa vigilância e absoluto rigor no combate a serviços de telecomunicações clandestinos, especialmente os de radiodifusão, adotando medidas legais que impeçam a sua continuidade.

(a) Antônio Carlos Magalhães

Em plena e recente vigência da assim chamada “Nova República”, o Ministério das Comunicações — sob a batuta de Antônio Carlos Magalhães, empresário dono de inúmeras concessões de Rádios e TV´s (conquistadas durante a ditadura civil-militar) — tentava controlar e criminalizar o surgimento e expansão das inúmeras rádios livres e televisões livres naquele momento.

Nós, aqui da Rádio Várzea Livre, não cansamos de repetir — em alto som, às vezes ch(x)iado e pelas ondas livres (libertadas!): Quem controla o passado, controla o futuro (George Orwell, no livro 1984).

Porque aqui é assim: na Rádio Várzea a gente sabe quem trama e quem tá com a gente…

Saudações Radiofônicas livres!

RÁDIO VÁRZEA LIVRE do Rio Pinheiros — SINTONIZE E PARTICIPE!   107, 1 FM LIVRE!


Rádios Livres Brasil — Breve História (1ª parte)

Nesses tempos de preparação para a Semana de Resistência Osama Bin Rap “Holocausto Urbano” — uma semana de debates pesados e sensacionais, que se encerrará na sexta-feira (dia 18 de maio) com uma grande festa para as pessoas que curtem ritmo e poesia —, pensamos aqui que seria importante também divulgar uma breve visão histórica, escrita por Rodney Brocanelli,  sobre a atuação das rádios livres no Brasil. Essa é a primeira parte deste artigo, que publicaremos aos poucos nos próximos dias e semanas.

Nunca é demais lembrar que, como já dissemos aqui sobre a história das rádios livres europeias, uma das melhores formas de continuarmos a renovação, crítica e superadora, de um movimento autônomo passa pelo conhecimento de sua história de luta e debates. Eis aí, portanto, uma parte dessa tarefa coletiva.

Fica aqui um lembrete (AVISO IMPORTANTE!), que tem tudo a ver com esse nossa luta autogestionada, sem financiamento e sem parcerias com instituições privadas: Durante todos os dias da Semana do Osama Bin Rap estaremos recolhendo roupas, brinquedos, alimentos e produtos de higiene pessoal para os guerreiros e as guerreiras da Favela do Moinho! Não é ingresso para entrar, mas é importante ajudar a rapa que ta precisando.

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INTRODUÇÃO

O texto a seguir não tem a pretensão de contar a história completa da radiodifusão livre no Brasil. Ele foi escrito em 1998, para um trabalho de faculdade. Além do mais, é analitico em demasia. Porém, sua publicação pode servir para ser um ponto de partida a eventuais pesquisadores que desejam saber mais sobre o tema. Volta e meia recebo mails de estudantes de Comunicação Social solicitando informações a respeito do tema. Não há grande bibliografia disponível e a obra da qual usei grande parte das informações, “Rádios Livres, O Outro Lado da Voz do Brasil” sequer foi lançado em livro por razões que desconheço, além de estar desatualizada.

Um mérito desse texto, ao meu ver, é contar, ainda que de passagem, um pouco da história da Rádio Onze, emissora da qual fiz parte entre 1995 e 1997.

Como já disse, esse texto é de 1998, pretendo em breve retomá-lo do ponto de onde parei e contar o que aconteceu de lá para cá. Críticas e sugestões são muito bem-vindas. Boa leitura. (Rodney Brocanelli, inverno de 2001)

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FESTA DA GRADE — dia 30 de março, sexta-feira, a partir das 22 horas…

Para marcar de forma PESADA a volta das transmissões da Rádio Várzea Livre 107,1 FM em 2012, realizaremos na sexta-feira, dia 30 de março, uma festa! A partir das 22 horas estaremos presentes no Prédio da História e Geografia da FFLCH—USP para fazer acontecer esse dia bem especial.

Muitos foram os boicotes e as sabotagens que sofremos nesses últimos meses — mas, mesmo assim, estamos de pé.

Rádio Livre Alice (lá da Itália, que funcionou durante a década de 1970 — uma dessas primeiras experiências sonoras livres que se tem notícia), sempre nos ensinou que “a prática da felicidade torna-se subversiva quando ela é coletiva”. Sendo assim, convidamos vocês para estarem presentes nessa festa – sejam bem-vindos!

E como vem se repetindo nos últimos anos — mantendo a tradição de nossa família sem propriedade —, a FESTA DA GRADE vai ser o espaço onde serão apresentados os novos (e velhos) programas e sons que serão propagados pelo ar da Várzea do Pinheiros neste ano 2012. Essa é a única grade que liberta sua mente e expande sua percepção — além de sabotar o raciocínio daqueles que sempre pensam (e ouvem) o mesmo, o de sempre, sempre igual…

O que vai rolar:

— Discotecagem dos Programadores da Várzea

— Cerveja

— Destilados

Vários programas da Rádio Várzea já confirmaram sua presença na discotecagem da FESTA DA GRADE:

— Chico Buarque é o caralho
— Suely em Chamas
— Aleatórias
— Pograma
— Pulo da Pantera
— Escalafobético
— Yas Haind…
— Várzea Sertanojo
— Maldito Sudaca
— Mandeila

A festa é de graça. É só colar, conversar, compartilhar e dançar…

Não tememos a ADM FFLCH, a Reitoria, a PF, a PM, a ANATEL…

Pode vim gambé, paga pau!

SEM POLÍCIA, SEM MALÍCIA…

Porque aqui é assim: na Rádio Várzea a gente sabe quem trama e quem tá com a gente…

Saudações Radiofônicas livres!

RÁDIO VÁRZEA LIVRE do Rio Pinheiros — SINTONIZE E PARTICIPE!   107, 1 FM LIVRE!

http://varzea.radiolivre.org/

www.radiolivre.org

FORA POLÍCIA DO MUNDO!


A ANATEL e o mito da interferência

Nesses tempos de criminalização das lutas sociais e práticas subversivas — com o Grupo Bandeirantes, a Anatel e a Polícia Federal atacando fortemente as rádios comunitárias e livres (exemplos, só nesse ano: Rádio Várzea Livre, Rádio Pulga/Rio de Janeiro e a Rádio Livre Muda/Campinas) —, nada melhor do que alimentar a mente com leituras que são verdadeiros combustíveis para a nossa ofensiva contra àqueles que não tiram o olho do ouro e da rapadura…

Publicamos, a seguir, um pequeno trecho da Dissertação de Mestrado de Cristiane Dias Andriotti — “O Movimento das Rádio Livres e Comunitárias e a Democratização dos Meios de Comunicação no Brasil” —, apresentada em 2004 ao Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). A importante pesquisa de Cristiane (que também participou de várias atividades e programas da Muda) lança um olhar histórico sobre os principais projetos de democratização dos meios de comunicação que estiveram em jogo durante o período (metade da década de 1980) correspondente ao fim da Ditadura Civil-Militar no Brasil.

Nós aqui da Rádio Várzea Livre já estávamos há tempos com vontade de publicar no blog vários trechos de seu estudo — buscando, com esse compartilhar das reflexões apresentadas por Cristiane, entender melhor os discursos (suas convergências e divergências) e ações que pautam a apropriação das tecnologias de comunicação pelos movimentos populares. Nosso interesse nessa conversa a partir da pesquisa de Cristiane cresce ainda mais — principalmente se levarmos em conta que seu estudo tem como foco o papel Rádio Livre e Comunitárias na consolidação da comunicação democrática no Brasil.

É isso. O tema do texto está indicado no seu próprio título — fala basicamente sobre os interesses que estão subjacentes aos discursos da ANATEL e da ABERT (Associação Brasileira de Empresários de Rádio e Tv) para justificar o fechamento de milhares de rádios comunitárias e livres do país. Vale a leitura e a discussão (o texto está aí, logo abaixo)! Em breve, nós publicaremos outros capítulos dessa pesquisa firmeza…

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A ANATEL e o mito da interferência.

Na maioria dos discursos políticos analisados neste trabalho, a questão das apropriações populares de transmissores de rádio é problematizada de duas formas: uma relativa ao limite de freqüências disponíveis no espectro radiofônico e a outra relativa às interferências. Esses dois “problemas” fundamentam a repressão às apropriações ilegais do espectro. Atualmente a questão das rádios “piratas” interferindo no sistema de segurança pública e praticando um “crime” contra a sociedade é o argumento mais utilizado. O argumento sobre as limitações do espectro, com a proximidade da viabilização para implantação da chamada “conversão digital”, cai em desuso. No atual sistema “analógico” de radiodifusão, esse argumento desemboca nos mesmos pressupostos que originaram o movimento de rádios livres no Brasil: a da racionalização das freqüências dispostas no dial, para a criação do modelo público garantido pela Constituição Federal [1]. O discurso da interferência é o mais utilizado por supostamente exigir um conhecimento técnico especializado, o qual os agentes da ANATEL devem dispor para que possam justificar as investigações e apreensões que realizam sobre as rádios “ilegais” que interferem na ordem pública.

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