OCUPANDO O LATIFÚNDIO ELETROMAGNÉTICO

Posts tagged “criminalização

Rádio Várzea derruba avião? Diretoria FFLCH: diálogo ou repressão?

Foi tranquilo o segundo dia (19 de fevereiro de 2013) de participação da Rádio Várzea Livre na matrícula dos novos ingressantes na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH–USP). Aliás, tranquilo não é bem a palavra certa para descrever o que sentimos um dia depois de sermos atacados (coerção, vigilância, ameaças, corte de sinal da internet e tudo mais) pelos de cima.

radiolivreatacaNossa transmissão pelo 107,1 FM aconteceu novamente. A transmissão pela internet (via rádio-web), infelizmente, não. Mesmo assim, estudantes e ingressantes puderam interagir e se comunicar livremente, gerando uma rica experiência de interlocução entre pessoas de diferentes lugares, vivências e idades. O diálogo se fez presente. 

Por falar em diálogo…

Rumores indicam que a nova Diretoria da FFLCH–USP convocou uma reunião de emergência com os Representantes Discentes (RDs) sobre o tal “caso da rádio ilegal que estava funcionando na matrícula”. Parece existir, agora, uma tentativa de marcar uma reunião com a tal rádio e avisar que tudo está sendo feito “de maneira ilegal” (desrespeitando a “Constituição Federal”)  – fato este que estaria prejudicando e causando transtornos, segundo alega a burocracia acadêmica, a imagem da FFLCH–USP.

Algumas perguntas, no entanto, ficam no ar: quem está pressionando a FFLCH–USP, dizendo que a Rádio Várzea Livre deve ser fechada? Será que a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), e seu mito da interferência, tem algo a ver com essa história? E a Reitoria da USP, também está pressionando o diretor da FFLCH–USP para que a rádio livre encerre suas atividades? Ou essa coerção é fruto, na verdade, de uma ação concertada das grandes corporações empresariais-midiáticas  (os neobandeirantes) – interessadas que estão em defender a parte que lhes cabe nesse latifúndio do espectro eletromagnético? Rádio Livre derruba avião?

E por falar, ainda, em diálogo, vamos relembrar um história de não muito tempo…

iconoNo ano passado (2012). a Rádio Várzea Livre exigiu – depois de mais um ataque à nossa antena de transmissão (também sofremos sabotagens em 20112004 e 2006) – esclarecimentos da Diretoria da FFLCH–USP sobre a repressão que recaía sobre nós por desenvolvermos um projeto de comunicação livre, sem governos e corporações (religiosas/empresariais/midiáticas), na USP. Naquela ocasião, elaboramos um texto que foi lido na Congregação da FFLCH. Depois desse momento de intervenção, novas promessas de diálogo – por parte da Diretoria da FFLCH–USP – surgiram… Aí o tempo foi passando… Passando… E cá estamos nós, novamente, sendo atacados/coagidos pela nova gestão da Diretoria da FFLCH–USP.

Mas nós não iremos nos calar! Nossa luta pela comunicação livre, dentro e fora dos muros da universidade, continua!

E, até para mostrar que não iremos ser enganados por aqueles que estão interessados em sabotar a nossa experiência de autogestão e comunicação alternativa – e chamam toda essa sabotagem de tentativa de diálogo –, eis o recado que demos ano passado na Congregação da FFLCH. Vale, e muito, a pena a sua leitura – mesmo que o texto seja um pouco extenso. Contextualiza, em grande parte, a nossa luta, a repressão que sofremos e porque acreditamos e colocamos em prática o nosso projeto de comunicação livre.

***

Pronunciamento do Coletivo Rádio Várzea Livre do Rio Pinheiros na Congregação da FFLCH no dia 23 de agosto de 2012

Primeiramente, gostaríamos de lamentar e agradecer. O lamento, pelos parcos minutos que temos nesse fórum. O agradecimento, pela abertura do espaço. Sabemos que a Congregação poderia ter um formato bem diferente. Mas esse não é o momento para discutirmos a respeito.

O agradecimento, por mais contraditório que pareça, se justifica pelo período sombrio na universidade, onde o diálogo, as diferenças e o sentido público, parecem estar correndo o risco de extinção. A diretora Sandra Nitrini, ao nos convidar, agiu de maneira republicana. E é isso que o seu cargo exige de quem o ocupa. O cargo é político, a postura deve ser no mínimo republicana. Como não foi republicana a retirada da antena da Rádio Várzea Livre do Rio Pinheiros em janeiro desse ano, na calada da noite [1]. Mas como foi republicana a disposição da diretora em sempre conversar conosco quando solicitada.

E é nesse sentido que queremos pautar a relação da Rádio Várzea com as instituições da Universidade. Essa lógica clandestina que tem imperado nos últimos anos apenas reforça a inversão de valores que tem ocorrido na Universidade, onde o medo da repressão amparada no discurso da lei vem calando o pensamento crítico e a prática negativa.

Vamos parar de ter medo da prisão, da perseguição e da expulsão. A lógica é essa: somos todos criminosos. Mocinho é o governador, mocinho é o reitor, é mocinho o chefe da ROTA, mocinhos são os mandatários do ministério das comunicações, o grupo bandeirantes de comunicação. É isso mesmo?

Se continuar assim, só eles não serão fichados e processados. Haja punição. Haja prisão.

Se não sairmos da lógica da lei, do legal e do ilegal, todos nós sabemos que a Universidade não recuperará o seu papel primordial de espaço crítico da sociedade.

A Rádio Várzea existe há 10 anos, no mesmo espaço.  Não será a retirada da sua antena que impedirá a sua existência.  Há 10 anos expomos dentro da universidade e irradiamos para fora dela, por meio das diversas oficinas de rádio livres e debates, em tudo quanto é lugar, o Movimento de Ocupação do Latifúndio Eletromagnético.

Há 10 anos, a rádio várzea é um espaço de formação aberto a todos. E muita gente nessa universidade já passou por ela.  Muita gente nessa universidade já participou de atividades organizadas pela Rádio Várzea. Sua posição, portanto, dentro da Universidade já está consolidada. A comunidade acadêmica apoia a existência de uma rádio livre dentro da USP e isso já foi demonstrado por diversas vezes.

(mais…)


Sabotaram a Rádio Várzea hoje? Preferimos o Sabotage! 2013 e a resistência prossegue

Sabotaram a Rádio Várzea Livre? Como assim? Quando?

Hoje, dia 18 de fevereiro de 2013, nós da Rádio Várzea Livre participamos de um momento de interação/intervenção na matrícula dos novos ingressantes na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH–USP).

Estávamos transmitindo lindamente pelo 107,1 FM, e também pela internet, quando de repente… (leia o breve relato que segue logo abaixo e perceba o tamanho da repressão que sofre quem quer se comunicar livremente sem governos e corporações religiosas/empresariais/midiáticas).

Essa não é o primeiro ataque que sofremos – seja da Reitoria da USP, da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) ou de grandes corporações empresariais-midiáticas  (os neobandeirantes). Em 2011, 2012, 2004 e 2006 — fomos atacados e resistimos em todos esses anos.

O breve relato que segue abaixo é tão vivo, rico e absurdo que merece ser lido em sua totalidade. Em 2013 a repressão e a sabotagem por parte dos de cima continua.

Seguimos fortes na luta coletiva e nas ondas livres. E não estamos sós (novas rádios livres estão surgindo e florescendo por aí). Porque aqui é assim: na Rádio Várzea Livre a gente sabe quem trama e quem tá com a gente…

***

Seguinte time, vou mandar um relato de como foi a oficina de hoje…

Primeiramente não foi exatamente uma oficina de rádio livre, foi mais uma demonstração de uma transmissão. Começamos por volta dumas 9 e 30 e a fflch ja estava bem cheia, montamos os equipos em frente ao anfiteatro da história e começamos a transmitir…

Pela manhã os bixos interagiram bastante, colocaram músicas, falaram ao microfone, uns pais colaram também, foi massa… Rolou muito som bom, muita tosqueira e foi tranquilíssimo. Em 107,1 fm estava rolando bem legal, mas no streaming rolava um problema em que a voz não saia, ou quando saia (pela mudança de canais) saia muito chiada… Acontece que nossa mesa só tem duas saídas limpas e duas saídas dos efeitos, e precisávamos de três saídas (pc, transmissa e cubo), acabou que prejudicamos a transmissão online e ela ficou do jeito que dava…

Mas fora isso estava tudo lindo, geral participando… até que por volta dumas 14 e 30 nossa internet caiu misteriosamente (tudo estava rolando com a net da usp-streaming, youtube, grooveshark) e um agente da admnistração da fflch apareceu dizendo que havia um ofício que ordenava que parássemos com a transmissão e desligássemos os equipamentos… Por sorte um de nós foi lá e trucou e o cara não tinha a parada e voltou pra adm da fflch, porém nossa net nunca mais voltou…Então nos focamos na transmissão em fm mesmo, e tudo acabou muito bem, eles não voltaram pra nada… 

Vimos que tinham uns p2s [policiais ou seguranças camuflados] filmando e tal, e tinha uns caras com crachá da usp tirando umas fotos, não sei se era tipo uma record ou a globo falando sobre trote ou se era alguém da reitoria…

De qualquer jeito, não tivemos mais nenhuma sabotagem assumida, mas fica ai o alerta pra geral ficar ligado que 2013 não vai ser fácil, mas dissemos em alto e bom som que não recuaremos!

Abraços!

Segue, então, o Sabotage da qual gostamos.

[accessibleyoutube id=”6NQPFv_CsEQ” width=480 height=320]

RÁDIO VÁRZEA LIVRE — SINTONIZE E PARTICIPE!   107, 1 FM LIVRE!

http://varzea.radiolivre.org/

www.radiolivre.org

FORA POLÍCIA DO MUNDO!


Assentamento Milton Santos – a luta continua!

MG_6631-1024x682A luta continua para as famílias do Assentamento Milton Santos. Depois de doze dias de luta e ocupações pela cidade de São Paulo, assentados e apoiadores retornam ao Milton Santos e seguem em luta com toda disposição e dignidade. Para entender um pouco sobre essa nova etapa de luta que se inicia agora, recomendamos a leitura desse artigo do Passa Palavra – que dá uma boa dimensão dos últimos acontecimentos.

Nesses dias todos, tão corridos, nós aqui da Rádio Várzea Livre deixemos de atualizar o blog por um tempo. Pedimos desculpas e voltamos com boas novidades e informes.Eis a notícia do dia 23 de janeiro, conforme relatado pelos próprios assentados:

<<na Ocupação do Incra pelas famílias do Assentamento Milton Santos/Acampamento João Zinclair, tivemos, pela tarde, uma Oficina de Zine com o companheiro Batata Sem Umbigo, da Fábrica Ocupada Flaskô, com a presença da Rádio Várzea Livre.>>

Para além dessa oficina sensacional, que uniu o faça você mesmo do zine e da rádio livre, os dias de Ocupação do INCRA foram de intenso aprendizado e luta coletiva. Mas, conforme dissemos antes, a luta não acabou!

MiltonSantos-BoletimEstá disponível nesta página (clique na marcação!) todas as matérias – textos e vídeos – que vêm sendo publicadas no Passa Palavra sobre a luta do Assentamento Milton Santos.

É fundamental continuarmos a divulgar e estarmos juntos, de toda forma que pudermos, nessa importante mobilização!

Assentamento Milton Santos: Resistência e Luta!!!


Rádio Várzea Livre e Assentamento Milton Santos – ombro a ombro

incra

O Assentamento Milton Santos resiste. O Incra de São Paulo está ocupado desde terça-feira.

Para começar bem, um informe. Está disponível nesta página (clique na marcação!) todas as matérias – textos e vídeos – que vêm sendo publicadas no Passa Palavra sobre a luta do Assentamento Milton Santos.

Como já dissemos aqui, nós, da Rádio Várzea Livre, estamos lado a lado com aqueles que lutam e desejam superar esse sistema social que encarcera e reprime todos nós que queremos viver autonomamente em liberdade.

E é por isso que na última quinta-feira, 17 de janeiro, estivemos presentes novamente com os apoiadores e assentados do Milton Santos na Ocupação do INCRA. Eis aqui um trecho do relato do Passa Palavra:

<<Formação e cultura na ocupação

Mas nem só de acaloradas reuniões foi o dia da ocupação. Logo após o almoço, a Rádio Livre Várzea desenvolveu uma atividade no portão de entrada da ocupação. Foi deixado um microfone aberto para os assentados contarem suas histórias de vida, darem depoimentos, tirarem sarro e rirem um pouco. Em seguido, o coletivo fez uma breve discussão sobre o tema da comunicação e a cobertura das lutas sociais na grande mídia.>>

radioFormação, realmente. Aprendemos, muito, nesse dia. Por esse motivo, agradecemos aos assentadores e apoiadores e estaremos presentes na próxima semana com mais atividades no front da batalha.

Nesse mesmo dia, conforme pode ser lido no relato aqui citado, ocorreu uma reunião tensa e cheia de promessas vazias (até quando?) com os representantes do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Fica o recado: Presidente Dilma, você tem poucos dias para assinar o decreto pela desapropriação por interesse social da área do Assentamento Milton Santos!

Deixando esse pessoal para lá e para somar ainda no apoio concreto, os companheiros das Rede Extremo Sul realizaram uma excelente atividade, com vídeo e discussão sobre as condições de luta na periferia de São Paulo. Foi um momento de muito aprendizado e de trocas de ideias que enriqueceram nosso pensar e agir. O dia atnda terminou da melhor maneira possível: tivemos a chance de conferir o som do O Conselho, formado por um projeto de rap com as crianças da região do Campo Limpo, zona sul da cidade, e o rapper Robsoul, do Grajaú (também sul).

É isso aí. Semana que vem agora, já para começar, tem mais. Muito força, apoio e solidariedade concreta. Rádios Livres e Assentamentos juntos! Reforma Agrária na terra e no ar. Somos todos Milton Santos!

assentam


Apelo de solidariedade às famílias do assentamento Milton Santos

Reproduzimos, a seguir, o importante comunicado do Coletivo de Comunicação do Assentamento Milton Santos. Nós, da Rádio Várzea Livre, estamos lado a lado com aqueles que lutam e desejam superar esse sistema social que encarcera e reprime todos nós que queremos viver autonomamente em liberdade.

cartazmiltonsantos1.1

A comunidade do assentamento Milton Santos vive uma situação urgente e extremamente delicada.

O assentamento Milton Santos é uma comunidade consolidada há 7 anos, por 68 famílias que batalharam na luta pela reforma agrária e construíram suas casas e suas vidas mantendo plantação e produção de alimentos na região de Americana, São Paulo. No entanto, desde julho de 2012, os moradores do Milton Santos vêm sofrendo pressões para saírem das terras nas quais foram legalmente assentados pelo presidente Lula e pelo Incra, em 23 de dezembro de 2005.

Em meados do ano passado, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) foi intimado a cumprir uma reintegração de posse solicitada pela pela família Abdalla, antiga proprietária do terreno que teve parte de sua propriedade confiscada, na década de 1970,  por conta de dívidas que mantinha com o Estado. Ignorando o longo e doloroso processo de consolidação da comunidade de pequenos agricultores – que conta inclusive com apoio de diversos programas governamentais – o Desembargador Federal Luiz Stefanini autorizou a ordem de despejo.

Desde então, várias tentativas se seguiram no sentido de reverter a situação. Conversas com representantes do governo e ações de protesto foram realizadas, mas nenhuma delas trouxe a garantia que as famílias precisam para voltarem às suas vidas e continuarem a sua produção.

No início desse ano, no dia 09 de janeiro, o Incra foi oficialmente comunicado da decisão judicial, que estabelece o prazo de 15 dias para as famílias se retirarem do terreno. Conforme o documento, a partir do dia 24 de janeiro a ação de despejo pode ser executada com o uso da força policial. E, de acordo com o histórico da região, é muito provável que esta ação seja feita de forma altamente truculenta.

Os assentados não têm nenhuma alternativa, por isso prometem lutar até as últimas consequências para que possam continuar vivendo tranquilamente em suas casas, com suas plantações, na comunidade onde já estão há 7 anos e pela qual empenharam toda a vida. Por isso, reivindicam que a presidenta da república, Dilma Rousseff, assine o decreto de desapropriação da área por interesse social, a única medida que resolveria o problema de forma definitiva.

A situação no local é extremamente tensa. É urgente difundir o que está acontecendo com o assentamento Milton Santos e apoiar a luta dessas famílias que correm o risco de serem jogadas na rua a partir do dia 24 deste mês. Apelamos para que apoiadores da causa, jornalistas e observadores de direitos humanos voltem a sua atenção para o caso e não deixem que outra barbárie se repita.

Saiba mais sobre o caso:

www.assentamentomiltonsantos.com.br

http://www.facebook.com/AssentamentoMiltonSantos

Entre em contato pelo email:

assentamentomiltonsantos@gmail.com

Coletivo de Comunicação do Assentamento Milton Santos

cartazMiltonSantos2


Rádio Várzea Livre no Observatório da Imprensa — A crítica à legalidade

RÁDIOS LIVRES

A crítica à legalidade

Por Rodrigo Neves em 11/12/2012 na edição 724

“A rádio Várzea é um espaço de resistência, mas, sobretudo, de reexistência. Não estamos apenas interessados em negar esse sistema moribundo, nossa luta também é propositiva, da reinvenção da vida, da transmissão criativa”.

É dessa maneira que a rádio Várzea Livre se descreve em um dos seus vários manifestos. Ocupando a frequência 107,1 FM, hoje só é possível ouvi-la dentro do prédio da História e Geografia, na Universidade de São Paulo. Há pouco mais de um ano, era possível escutá-la por toda a universidade, até a Marginal do Rio Pinheiros.

A rádio livre foi criada por estudantes da USP em 2002, durante uma greve por melhores condições de ensino. Desde então, a Várzea é autogerida por estudantes de distintas unidades da USP, emitindo sua programação a partir de uma pequena sala na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH).

A radiodifusão livre se diferencia das rádios comunitárias por ocupar ilegalmente o espectro eletromagnético, enquanto as outras necessitam ser institucionalizadas e seguir as regras ditadas pela Lei nº 9612, de 1998, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária. A lei estabelece a necessidade de que as rádios comunitárias apresentem um estatuto, eleição de diretores e declaração assinada por cada um deles.

Existe um motivo político para não se institucionalizar. Para os responsáveis pela rádio Várzea, ocupar o que chamam de “latifúndio eletromagnético” é uma forma de protestar contra a concentração da mídia. “A rádio livre é uma ferramenta de luta social”, diz um dos alunos que participa da emissora. “O principal é quebrar o modelo ‘transmissor/receptor’, tornar todos mais envolvidos, fazer com que todo mundo possa se comunicar livremente”, conclui.

Silvio Mieli, professor de jornalismo da PUC-SP, concorda que as rádios livres são uma frente de luta que deve existir e, às vezes, esta é a única opção que resta. “A impressão é que gastamos muita energia com o movimento pela ocupação do espectro eletromagnético, mas quantitativamente não conseguimos muito”, diz ele. “Às vezes a ocupação do jeito que é acaba sendo mais rica só por criar uma interação com a realidade à sua volta.”

Produção e repressão

Desde sua criação, há 10 anos, a história da rádio Várzea se confunde com as diversas mobilizações estudantis e os avanços repressivos. Em 2007, suas transmissões foram feitas dentro do prédio da reitoria da USP, ocupado por estudantes em greve. Em 2006, a rádio Várzea invadiu a frequência da rádio Bandeirantes para a leitura de um manifesto em defesa das rádios livres e contra a concentração dos meios de comunicação. O ato resultou em uma denúncia, a Polícia Federal foi chamada à FFLCH e o transmissor da rádio foi confiscado.

No entanto, os participantes da rádio entrevistados pelo Observatório são unânimes em concordar que o pior golpe aconteceu em 2011. Durante a greve estudantil contra a presença da Polícia Militar no campus, a TV Band fez uma matéria sobre a mobilização dos estudantes e relembrou o caso de 2006, quando houve a invasão da frequência da rádio do grupo. Logo depois, a antena da Várzea foi retirada pela diretoria da FFLCH. Hoje, a antena só pode estar instalada dentro de uma sala, restringindo a transmissão da rádio. Os alunos já tentaram utilizar a transmissão online, mas também enfrentaram dificuldades com a rede de internet da USP.

Apesar disso, os alunos participantes da rádio continuam oferecendo oficinas de radiodifusão para movimentos sociais, como o MST. “É mais interessante multiplicar as rádios livres do que aumentar o alcance do nosso sinal”, diz um dos alunos. “O importante é que as pessoas aprendam a técnica.”

***

[Rodrigo Neves é estudante de Jornalismo da ECA-USP]

Publicado emhttp://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/_ed724_a_critica_a_legalidade


Radio Victoria, comprometida com as lutas, conquistas, tristezas e alegrias em El Salvador

Republicamos, aqui no site da Rádio Várzea Livre, uma interessante e excelente tradução realizada pelo Coletivo  Passa Palavra. Vale, e muito, a pena conhecer essa importante experiência de luta e organização.

Fica, então, essa dica de leitura!

***

http://passapalavra.info/?p=61603

Radio Victoria, comprometida com as lutas, conquistas, tristezas e alegrias em El Salvador

Criada em 1993, a Radio Victoria é um projeto de comunicação para a ação, denúncia e, sobretudo, para a promoção de uma participação social e crítica.  Por Yeny Romero

San Salvador, El Salvador. A Radio Victoria nascia a 15 de Julho de 1993, parte de um processo de democratização que se desenvolvia em San Salvador após a assinatura dos Acordos de Paz de 1992. Este nascimento foi acompanhado pela Associação de Desenvolvimento Económico e Social (ADES), tendo contado com o apoio de Cristina Star, uma jornalista e cineasta norte-americana que, nos anos 80, cobriu o conflito armado salvadorenho.

A rádio iniciou as suas transmissões em Santa Marta, no oeste do país, comunidade emblemática pela sua experiência ao longo da guerra civil e, na atualidade, pela sua constante luta. Teria sido fundada por três jovens da comunidade, dedicados ao estudo e à ajuda familiar nas suas atividades produtivas. Para além do trabalho no campo, para poderem se alimentar, trabalhavam em prol da democratização da palavra, algo que, naqueles anos, constituía uma tarefa urgente.

(mais…)


O que fica da nossa retomada das atividades de formação da Rádio Várzea…

… dentre tantas questões que foram, de forma rica e divertida, lidas e discutidas por nós (e que seria impossível, ainda bem!, aqui reproduzir):

“A legislação brasileira para comunicação está firmada num processo de concessão que só beneficia políticos e empresários, não garantindo meios democráticos para disseminação de uma informação livre de interesses, e muito menos para o exercício da nossa liberdade de expressão.

Então, aqui vai nosso recado: confisquem nossa antena, e duas outras surgirão. Destruam um transmissor, faremos dois! O Movimento de Ocupação do Latifúndio Eletromagnético não cessará enquanto o ar não for livre! O ar é de todos e precisa deixar de ser ferramenta de dominação das grandes corporações midiáticas que o Estado insiste em defender.” Manifesto da Rádio Várzea Livre: QUEM COMUNICA SE ESTRUMBICA!

“O ponto principal da contenda [entre as rádios livres e comunitárias] reside no fato de que os radioativistas não querem uma concessão nesses termos legais, sua demanda não é pontual, ao contrário, questionam leis absurdamente restritas às pequenas rádios e outras tantas obscuras negociadas diretamente com as grandes corporações, as quais quase a totalidade da população desconhece. O movimento de rádios livres é antes uma forma de manifestação anti-sistêmica.

(mais…)


Atividade Coletiva de Formação Política — a história das Rádios Livres e da Várzea

Nossa Atividade de Formação da Rádio Várzea Livre — a primeira das três que programamos para junho, julho e agosto — será nesta quinta-feira, dia 28 de junho, às 18 e 30, em nossa salinha de rádio.

Nessa oportunidade, iremos ler e conversar um pouco sobre a história das Rádios Livres no Brasil, e da Rádio Várzea em particular. Para tanto, selecionamos alguns textos curtos e importantes para a história do movimento de rádios livres — que, assim pretendemos, nos auxiliarão no debate que iremos promover.

Dentre os textos escolhidos, podemos destacar (para acessá-los é só clicar no nome do próprio texto, assinalado em laranja!):

Por que calar as Rádios Livres? — esse artigo realiza, a partir de uma denúncia da repressão ocorrida pela Rádio Muda naquela ocasião, uma reflexão coletiva e crítica sobre o papel das rádios livres como experiências de luta coletiva e autogestionária. Ele cumpre, assim, o papel de pontapé inicial para a discussão acerca da história e importância das rádios livres no Brasil.

Já os textos (todos eles bem curtos, de rápida leitura) que falam um pouco de nossa história e ideias já construídas são:

Rádio Várzea: novas ondas, novas idéias — um manifesto escrito pelas pessoas que faziam a Rádio Várzea Livre acontecer em 2004.

Manifesto da Rádio Várzea Livre: QUEM COMUNICA SE ESTRUMBICA! —  um manifesto redigido em 2001 pelas pessoas que hoje fazem parte da Rádio Várzea Livre.

Fica combinado, então, que esses três primeiros textos são fundamentais para a leitura de todos nós que iremos participar dessa atividade (claro que se você não conseguir ler antes, tudo bem — é só aparecer e participar igual!).

Como complemento desse contexto, o nosso histórico de repressão estatal e empresarial também é parte importante, infelizmente, de nossa trajetória de luta, re-existência e criação. Por esse motivo, nunca é demais resgatarmos esses momentos marcantes em que, ao invés de desistir, resolvemos lutar e continuar a nossa caminhada:

Polícia Federal apreende equipamentos da Rádio Livre Várzea do Rio Pinheiros;

[RADIO LIVRE] POLÍCIA FEDERAL ROUBA EQUIPAMENTOS DA RÁDIO VÁRZEA;

e

Rádio Várzea é atacada pelo Grupo Bandeirantes!

A dinâmica proposta para essa atividade ultrapassa, em muito, a ideia de apenas lermos os textos aqui indicados. Na verdade, queremos muito mais é aproveitar esse momento de encontro e compartilhamento para conversarmos coletivamente. A história da Rádio Várzea Livre foi e é escrita todos os dias por todos nós — e, por esse motivo, todos têm muito a dizer e participar.

Como leitura complementar — textos que não necessariamente serão lidos nessa atividade que iremos promover, mas que são importantes para a nossa formação coletiva de rádios livres —, indicamos: Rádios Livres Brasil — Breve História (1ª parte);  Rádios Livres Brasil — Breve História (2ª parte); e o livro Rádios Livres: a reforma agrária no ar.

Como sempre, estão todos convidados a comparecer e participar. É só chegar.

Saudações Radiofônicas livres!

RÁDIO VÁRZEA LIVRE do Rio Pinheiros — SINTONIZE E PARTICIPE!   107, 1 FM LIVRE!


Rádios Livres: a reforma agrária no ar [Completo!]

Disponibilizamos, aqui em nosso site da Várzea, a edição completa do livro “Rádio Livres: a reforma agrária no ar” [para acessar o livro é só clicar na imagem aí ao lado, ou então aqui!].

Publicado, pela primeira vez, em 1986, esse trabalho coletivo é um dos primeiros registros históricos de fôlego do “jovem” movimento de rádios livres brasileiro — que começava a engatinhar e ganhar força nas décadas de 1970 e 1980.

O livro conta um pouco dessa história inicial do movimento de rádios livres aqui no Brasil, além de relatar também a importante experiência de luta e organização das rádios livres na Europa e América Latina.

Vale chamar atenção, ainda, para algumas preciosidades que podem ser deliciadas por todos que tiveram a oportunidade de realizar essa leitura: vocês poderão conferir a transcrição de sensacionais transmissões da Rádio Alice (da Itália) e da Rádio Xilik! (de São Paulo), além de terem acesso à vários manifestos e panfletos produzidos de forma autogestionária por inúmeras rádios livres que pipocavam pelo país naquele momento.

Para fechar com chave de ouro essa nossa apresentação, cabe dizer que o livro conta ainda com um sensacional prefácio sobre o movimento de rádios livres brasileiras do filósofo (e rádiolivrista!) Felix Guattari — que, durante a década de 1970, foi um dos principais apoiadores ativos da Rádio Alice. Nesse mesmo período, Guattari também participou de uma experiência interessantíssima nas periferias francesas, montando a Rádio Tomate (nome em homenagem aos italianos da Alice), uma rádio livre autogestionária que dava voz aos imigrantes africanos em Paris. Ou seja, imperdível esse livro!


Neobandeirantes [Rádio Várzea no Brasil de Fato]

Naquele período em que a Rádio Várzea Livre foi mais intensamente atacada pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, a notícia rapidamente se espalhou e muita gente divulgou nossa denúncia e chamado de resistência e solidariedade.

Mas, vejam só como o mundo dá voltas, ficamos sabendo recentemente de uma excelente notícia. Silvio Mieli — jornalista e professor da Faculdade de Comunicação e Filosofia da Pontifícia Universidade Católica (PUC – SP) — publicou na edição 455 do jornal Brasil de Fato (final de Novembro de 2011). um baita artigo importante reverberando a nossa denúncia e fazendo um paralelo bem legal com a ideia do que o bandeirante representou na história do Brasil.

Cabe destacar o seguinte trecho: “Além disso, se entrarmos no quesito da cobertura midiática, durante o processo de desinformação que antecedeu a desocupação da reitoria da USP, sobrou até para a Rádio Várzea Livre do Rio Pinheiros (107,1 FM), importante projeto que funciona no prédio da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Depois de demonizarem alunos e funcionários envolvidos com os protestos em geral, a Rádio Bandeirantes exigiu o fechamento imediato da rádio livre que funciona a partir da USP“.

Vale a pena ler esse curto artigo — que espalhou, mesmo sem a gente nem saber, a sintonia e vibração da Várzea Livre por diversos acampamentos, assentamentos, ocupações e pra muita gente que também está na luta aí pelo Brasil. E, claro, agradecemos ao Silvio pelo artigo e solidariedade que ele demonstrou em relação à nossa iniciativa e luta autogestionária.

***

Neobandeirantes

 A atuação da PM na USP e as discussões posteriores à tomada da reitoria lembram as ações dos nossos ancestrais, os bandeirantes

24/11/2011

Silvio Mieli

Não nos livramos facilmente dos arquétipos históricos. A atuação da PM na USP e as discussões posteriores à tomada da reitoria lembram as ações dos nossos ancestrais, os bandeirantes.

O bandeirismo, fenômeno tipicamente paulista – patrocinado por senhores de engenho, donos de minas e comerciantes – está impregnado no corpo e na alma paulistana. A “elite” daqui se orgulha de ser herdeira dessa “brava gente”. A pegada bandeirante pode ser reconhecida na forma agressiva como o paulista ocupou o seu território; na avidez como explorou os seus recursos naturais; na arrogância expansionista (a “locomotiva do país”); no modo desumano e preconceituoso como sempre tratou aqueles que construíram a sua riqueza (chamados pejorativamente de “nortistas”).

No fundo, alguns dos principais problemas da USP (autonomia, gestão, segurança, administração do espaço público) compõem o microcosmo das mazelas do próprio estado de São Paulo. Só que a comunidade paulista, ao invés de aproveitar a oportunidade oferecida pela crise uspiana e ampliar o debate em torno da falta de democracia interna (que leva setores da universidade a radicalizarem a sua postura); na gestão incompetente de uma instituição pública; na restrição do acesso ao campus nos finais de semana, reduziu a riqueza do debate à intervenção da PM, incapaz de lidar com as particularidades de uma universidade. Além disso, se entrarmos no quesito da cobertura midiática, durante o processo de desinformação que antecedeu a desocupação da reitoria da USP, sobrou até para a Rádio Várzea Livre do Rio Pinheiros (107,1 FM), importante projeto que funciona no prédio da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Depois de demonizarem alunos e funcionários envolvidos com os protestos em geral, a Rádio Bandeirantes exigiu o fechamento imediato da rádio livre que funciona a partir da USP.

Há muito tempo, a Bandeirantes, fazendo jus ao nome, parte para o ataque na caça aos movimentos sociais, estejam onde estiverem. Através de reportagens especiais, editoriais virulentos e vinhetas alarmantes ao longo da programação, boicotam diuturnamente qualquer iniciativa que coloque em risco o modelo neobandeirante como, por exemplo, a campanha contra a demarcação da Raposa Serra do Sol e o apoio irrestrito às mudanças no Código Florestal. Também repetem o mantra que “rádio pirata” derruba avião, boicotam qualquer tentativa de desarmamento e decretam que o MST não é um movimento social.

O sonho dourado da elite paulistana, que se considera moderna e cosmopolita, seria assistir à entrada triunfal de Domingos Jorge Velho, Antônio Raposo Tavares, Fernão Dias Pais, Manuel Borba Gato, espingardas em empunho, pela várzea do Rio Pinheiros ou então pela Avenida Paulista. Finalmente “colocariam a casa em ordem”.

Silvio Mieli é jornalista e professor universitário.


Antônio Carlos Magalhães, então Ministro das Comunicações…

… instituiu, no dia 15 de agosto de 1985, a Portaria nº 223 — que, dentre outras atribuições, determinava (os grifos são nossos):

Considerando, ainda, a crescente ocorrência de fatos e episódios caracterizados como abuso no exercício da liberdade de radiodifusão, bem como procedimentos recentes, infringentes à legislações de telecomunicações, resolve:

I — Determinar ao Departamento Nacional de Telecomunicações — DENTEL redobrada vigilância quanto ao conteúdo da programação de radiodifusão e rigorosa aplicação das disposições da legislação em vigor, relativa ao abuso de liberdade no exercício da radiodifusão e ao desvirtuamento de suas finalidades, especialmente quanto:

a) ofensa à moral familiar e pública e o incitamento à prática do crime ou violência;

b) a prática de calúnia, injúria ou difamação;

c) ao incitamento à desobediência às leis ou decisões judiciais;

d) a colaboração na prática da rebeldia, desordem ou manifestações proibidas.

II — Determinar, também, ao Departamento Nacional de Telecomunicações — DENTEL intensa vigilância e absoluto rigor no combate a serviços de telecomunicações clandestinos, especialmente os de radiodifusão, adotando medidas legais que impeçam a sua continuidade.

(a) Antônio Carlos Magalhães

Em plena e recente vigência da assim chamada “Nova República”, o Ministério das Comunicações — sob a batuta de Antônio Carlos Magalhães, empresário dono de inúmeras concessões de Rádios e TV´s (conquistadas durante a ditadura civil-militar) — tentava controlar e criminalizar o surgimento e expansão das inúmeras rádios livres e televisões livres naquele momento.

Nós, aqui da Rádio Várzea Livre, não cansamos de repetir — em alto som, às vezes ch(x)iado e pelas ondas livres (libertadas!): Quem controla o passado, controla o futuro (George Orwell, no livro 1984).

Porque aqui é assim: na Rádio Várzea a gente sabe quem trama e quem tá com a gente…

Saudações Radiofônicas livres!

RÁDIO VÁRZEA LIVRE do Rio Pinheiros — SINTONIZE E PARTICIPE!   107, 1 FM LIVRE!


Rádios Livres Brasil — Breve História (1ª parte)

Nesses tempos de preparação para a Semana de Resistência Osama Bin Rap “Holocausto Urbano” — uma semana de debates pesados e sensacionais, que se encerrará na sexta-feira (dia 18 de maio) com uma grande festa para as pessoas que curtem ritmo e poesia —, pensamos aqui que seria importante também divulgar uma breve visão histórica, escrita por Rodney Brocanelli,  sobre a atuação das rádios livres no Brasil. Essa é a primeira parte deste artigo, que publicaremos aos poucos nos próximos dias e semanas.

Nunca é demais lembrar que, como já dissemos aqui sobre a história das rádios livres europeias, uma das melhores formas de continuarmos a renovação, crítica e superadora, de um movimento autônomo passa pelo conhecimento de sua história de luta e debates. Eis aí, portanto, uma parte dessa tarefa coletiva.

Fica aqui um lembrete (AVISO IMPORTANTE!), que tem tudo a ver com esse nossa luta autogestionada, sem financiamento e sem parcerias com instituições privadas: Durante todos os dias da Semana do Osama Bin Rap estaremos recolhendo roupas, brinquedos, alimentos e produtos de higiene pessoal para os guerreiros e as guerreiras da Favela do Moinho! Não é ingresso para entrar, mas é importante ajudar a rapa que ta precisando.

***

INTRODUÇÃO

O texto a seguir não tem a pretensão de contar a história completa da radiodifusão livre no Brasil. Ele foi escrito em 1998, para um trabalho de faculdade. Além do mais, é analitico em demasia. Porém, sua publicação pode servir para ser um ponto de partida a eventuais pesquisadores que desejam saber mais sobre o tema. Volta e meia recebo mails de estudantes de Comunicação Social solicitando informações a respeito do tema. Não há grande bibliografia disponível e a obra da qual usei grande parte das informações, “Rádios Livres, O Outro Lado da Voz do Brasil” sequer foi lançado em livro por razões que desconheço, além de estar desatualizada.

Um mérito desse texto, ao meu ver, é contar, ainda que de passagem, um pouco da história da Rádio Onze, emissora da qual fiz parte entre 1995 e 1997.

Como já disse, esse texto é de 1998, pretendo em breve retomá-lo do ponto de onde parei e contar o que aconteceu de lá para cá. Críticas e sugestões são muito bem-vindas. Boa leitura. (Rodney Brocanelli, inverno de 2001)

(mais…)


É melhor não sorrir para quem te vigia…

 

Material produzido e distribuído livremente por Iconoclasistas


SABOTAGEM: A guerra não vai acabar!

Segue comunicado feito pelo coletivo Rádio Várzea Livre do Rio Pinheiros 107,1 fm.

Sabotagem: A guerra não vai acabar.

Salve povo que frequenta a USP!

(Quem dera se o povo realmente frequentasse a USP…)

A sequência dos decretos e ataques impostos pelo Reizinho Rodas a vários setores resistentes da universidade tardou, mas chegou diretamente a um coletivo inteiro.

Respaldada pelo verme Mor, a burocracia verminosa desferiu um golpe que pensava ser fatal no coletivo Rádio Várzea Livre: ROUBOU nossa antena e PICOTOU os cabos que a conectavam ao nosso transmissor. Tudo feito na calada da noite, às escondidas, típica atitude de verme.

Mas nós sabemos quem são – pobres vermes, não sonham que a força de um coletivo não está nas máquinas, ou em suas tecnologias, mas sim nas pessoas que o compõem e o constroem.

Entre tantos golpes e em meio ao clima de intimidação e amedrontamento “legal” que os insetos encasulados da burocracia se profissionalizaram em executar, fica uma certeza em forma de advertência: RÁDIO VÁRZEA LIVRE 107,1 FM NO AR!

E tudo isso justamente no ano em que completamos 10 anos de batalhas diárias, dentro e fora do mundo fictício da academia; 10 anos de dificuldades financeiras e materiais (porque é sempre bom destacar: ninguém ganha dinheiro com porra nenhuma dentro desse coletivo!); 10 anos de parcerias e amizades imprescindíveis para a formação de um entre tantos espíritos coletivos e horizontais importantes para a construção de UM mundo, entre tantos que ainda precisam ser construídos e/ou revelados.

A Rádio Várzea Livre não foi vencida, estamos de pé e resistimos! Tamo aí, na pista, na arena. Pé de breque atrasa lado não vai agüentar, porque além da disposição, nosso combustível é a repressão.

Quando um não quer, vários não brigam. Mas já que vocês estão pedindo… Vamo pro arrebento! Porque 2012 começou pesado e só promete piorar.

SEM POLÍCIA, SEM MALÍCIA…

Saudações Radiofônicas livres!

Rádio Várzea Livre do Rio Pinheiros 107,1 FM.

NOTAS:

**** Desculpem a ênfase  no termo verme e afins, mas é porque tá embaçado de conter a infecção.

**** Motivo do Comunicado:  No segundo semestre do ano de 2011, em meio aos incidentes com a PM (Paus Mandados), a grande imprensa e a reitoria aproveitaram o momento politico para reafirmarem sua perseguição a Rádio Varzea (veja no link). Contudo, todo verme age somente às escondidas; logo a burocracia verminosa (administração central e fefelenta) ROUBOU, sim roubou, pois sem mandado nenhum, retiraram  nossa antena, destruíram o mastro que sustentava a mesma e não contentes picotaram todos os fios que ligavam o transmissor a antena.

Refizemos o mastro, pois como o comunicado diz a repressão é o nosso combustivel. Mas, quando o mesmo ainda estava por terminar, pessoas da Administração Central da FFLCH quebraram novamente nosso mastro, novamente às escondidas.

Com o aumento da repressão vem o aumento da resistência.


A ANATEL e o mito da interferência

Nesses tempos de criminalização das lutas sociais e práticas subversivas — com o Grupo Bandeirantes, a Anatel e a Polícia Federal atacando fortemente as rádios comunitárias e livres (exemplos, só nesse ano: Rádio Várzea Livre, Rádio Pulga/Rio de Janeiro e a Rádio Livre Muda/Campinas) —, nada melhor do que alimentar a mente com leituras que são verdadeiros combustíveis para a nossa ofensiva contra àqueles que não tiram o olho do ouro e da rapadura…

Publicamos, a seguir, um pequeno trecho da Dissertação de Mestrado de Cristiane Dias Andriotti — “O Movimento das Rádio Livres e Comunitárias e a Democratização dos Meios de Comunicação no Brasil” —, apresentada em 2004 ao Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). A importante pesquisa de Cristiane (que também participou de várias atividades e programas da Muda) lança um olhar histórico sobre os principais projetos de democratização dos meios de comunicação que estiveram em jogo durante o período (metade da década de 1980) correspondente ao fim da Ditadura Civil-Militar no Brasil.

Nós aqui da Rádio Várzea Livre já estávamos há tempos com vontade de publicar no blog vários trechos de seu estudo — buscando, com esse compartilhar das reflexões apresentadas por Cristiane, entender melhor os discursos (suas convergências e divergências) e ações que pautam a apropriação das tecnologias de comunicação pelos movimentos populares. Nosso interesse nessa conversa a partir da pesquisa de Cristiane cresce ainda mais — principalmente se levarmos em conta que seu estudo tem como foco o papel Rádio Livre e Comunitárias na consolidação da comunicação democrática no Brasil.

É isso. O tema do texto está indicado no seu próprio título — fala basicamente sobre os interesses que estão subjacentes aos discursos da ANATEL e da ABERT (Associação Brasileira de Empresários de Rádio e Tv) para justificar o fechamento de milhares de rádios comunitárias e livres do país. Vale a leitura e a discussão (o texto está aí, logo abaixo)! Em breve, nós publicaremos outros capítulos dessa pesquisa firmeza…

***

A ANATEL e o mito da interferência.

Na maioria dos discursos políticos analisados neste trabalho, a questão das apropriações populares de transmissores de rádio é problematizada de duas formas: uma relativa ao limite de freqüências disponíveis no espectro radiofônico e a outra relativa às interferências. Esses dois “problemas” fundamentam a repressão às apropriações ilegais do espectro. Atualmente a questão das rádios “piratas” interferindo no sistema de segurança pública e praticando um “crime” contra a sociedade é o argumento mais utilizado. O argumento sobre as limitações do espectro, com a proximidade da viabilização para implantação da chamada “conversão digital”, cai em desuso. No atual sistema “analógico” de radiodifusão, esse argumento desemboca nos mesmos pressupostos que originaram o movimento de rádios livres no Brasil: a da racionalização das freqüências dispostas no dial, para a criação do modelo público garantido pela Constituição Federal [1]. O discurso da interferência é o mais utilizado por supostamente exigir um conhecimento técnico especializado, o qual os agentes da ANATEL devem dispor para que possam justificar as investigações e apreensões que realizam sobre as rádios “ilegais” que interferem na ordem pública.

(mais…)


Rádio Várzea é atacada pelo Grupo Bandeirantes!

Nessa segunda (31 de Outubro), o Grupo Bandeirantes de Comunicação apresentou uma denúncia (clica no azulzinho e ouça o audio!) relatando que os alunos da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo mantinham, há cerca de 7 anos, uma rádio pirata e ilegal no espaço dos estudantes no prédio da História e Geografia (FFLCH/USP). A mesma notícia também trazia ainda trechos de programas da própria Rádio, além de uma “suposta entrevista” (falsa, já que o repórter não informou em nenhum momento que estava realizando uma série perguntas para a matéria da Bandeirantes, descontextualizando assim suas declarações) com um integrante da rádio.

Já na terça-feira (dia 01 de Novembro), outra reportagem — (ouça aqui) —, também da Rádio Bandeirantes, alertava à todos que “a ANATEL [Agência Nacional de Telecomunicações] já avisou a Reitoria da USP e espera uma autorização da justiça para poder apreender os transmissores e tirar do ar a rádio pirata“.

Como se percebe a partir da reportagens aqui citadas, o Grupo Bandeirantes e a ANATEL dão o ponta-pé inicial para uma nova campanha de criminalização (e mentiras!) contra as rádios livres e comunitárias. A Rádio Várzea deixa claro que não irá se intimidar com esta ofensiva repressiva da ANATEL e Polícia Federal e que suas transmissões continuarão a ser diárias.

Nesse contexto, a Rádio Várzea pede apoio à todos os movimentos sociais, comunidades, sites e pessoas que lutam e estão dispostos a fortalecer o direito social e humano à comunicação. Cabe lembrar que as rádios livres e comunitárias cumprem um papel fundamental na transmissão de uma informação não-comercial e alternativa, dando caráter público ao espaço eletromagnético de difusão. Mesmo assim, e cada vez mais, continuam sendo fortemente criminalizadas.

Nesse ano, só para ficar em alguns exemplos, a Rádio Livre Pulga (Rio de Janeiro) e a Rádio Livre Muda (Campinas) também já sofreram ataques por parte da Polícia Federal (PF) e ANATEL. E agora, infelizmente e mais uma vez (já que também fomos atacados 2004 e 2006), a Várzea na USP também está na mira.

Mas nós não iremos ficar quietos! Como dissemos em nosso manifesto: “Outras formas de se comunicar são necessárias e urgentes para uma mudança em nossas vidas. Fortalecer essas formas que temos, criar outras e expandir o debate para dentro e para fora da academia são questões que se colocam a todos os coletivos de comunicação livre! Pra cima deles!“.

Defenda a Rádio Várzea Livre! Não deixe que a Polícia Federal e ANATEL calem a nossa voz! Qualquer movimentação repressiva desses órgãos governamentais deve ser repudiada! Vamos impedir que a ANATEL e PF roubem os transmissores e equipamentos da Várzea.

Avisemos uns aos outros para que nada contra nós aconteça! Não deixem que eles entrem na Várzea! Seguimos fortes na luta coletiva e nas ondas livres…

Porque aqui é assim: na Rádio Várzea a gente sabe quem trama e quem tá com a gente…

RÁDIO VÁRZEA LIVRE — SINTONIZE E PARTICIPE!   107, 1 FM LIVRE!

http://varzea.radiolivre.org/

www.radiolivre.org

FORA POLÍCIA DO MUNDO!