Mais uma Rádio Livre no ar, para sabotar os raciocínios dos que pensam sempre o mesmo…
Na semana passada recebemos essa excelente notícia, então vale aqui reproduzir a reportagem publicada originalmente no sítio do Centro de Mídia Independente.
Cabe dizer, antes, que – como o próprio texto abaixo assinala – vocês podem ouvir essa mais nova rádio livre pela internet também. Em 2012, assim pretendemos, a Rádio Várzea Livre também irá retomar suas transmissões pela rede mundial de pessoas e computadores.
Por fim, caros amigos e amigas da Rádio Caruncho, fica um recado aqui da Várzea: nós também, nesse espírito de colaboração e felicidade, estamos com vontade de fazer parte dessa rede com as mais diversas rádios, como vocês bem citam no comunicado que publicamos a seguir. Afinal de contas, como bem disse Felix Guattari em seu já clássico texto sobre a Rádio Livre Alice (lá da Itália), “a prática da felicidade torna-se subversiva quando ela é coletiva”. Sendo assim, tamo junto – e sejam bem-vindos!
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Cachoeira do Sul, município de cerca de 85 mil habitantes situado na região central do Rio Grande do Sul conquista a sua primeira rádio livre. A Caruncho FM Livre pode ser sintonizada a partir das dez da manhã do dia 26 de novembro no rizoma de rádio livres (radiolivre.org) e pretende levar aos ouvintes uma programação composta basicamente por atrações de cunho cultural e informativos de movimentos sociais, que ainda estão sendo apresentados a ideia.
Com o objetivo de levar informação sem “rabo preso” e sem vínculos com organizações políticas e religiosas, como é comum nos meios de comunicação tradicionais do município, a Caruncho tem na produção voluntárixs que pensam que a informação deve ser democratizada e jamais sofrer censura ou edição tendenciosa, o que também não é raro em Cachoeira do Sul.
A ideia da rádio surgiu com a experiência de alguns voluntários junto a Rádio Tarrafa FM Livre de Florianópolis e ao CMI da capital catarinense. Nesse espírito de colaboração a Caruncho entrará em rede com as rádios Tarrafa, Muda e Antena Negra, em horários variados.
A programação do coletivo de mídia alternativa ainda não está fechada e colaboradorxs estão sendo aceitxs. O contato com a Caruncho pode ser feito pelo e-mail: radiocaruncho@riseup.net
Para ouvir acesse o servidor de streaming do Rizoma de Rádios Livres: http://orelha.radiolivre.org:8000
A ANATEL e o mito da interferência
Nesses tempos de criminalização das lutas sociais e práticas subversivas — com o Grupo Bandeirantes, a Anatel e a Polícia Federal atacando fortemente as rádios comunitárias e livres (exemplos, só nesse ano: Rádio Várzea Livre, Rádio Pulga/Rio de Janeiro e a Rádio Livre Muda/Campinas) —, nada melhor do que alimentar a mente com leituras que são verdadeiros combustíveis para a nossa ofensiva contra àqueles que não tiram o olho do ouro e da rapadura…
Publicamos, a seguir, um pequeno trecho da Dissertação de Mestrado de Cristiane Dias Andriotti — “O Movimento das Rádio Livres e Comunitárias e a Democratização dos Meios de Comunicação no Brasil” —, apresentada em 2004 ao Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). A importante pesquisa de Cristiane (que também participou de várias atividades e programas da Muda) lança um olhar histórico sobre os principais projetos de democratização dos meios de comunicação que estiveram em jogo durante o período (metade da década de 1980) correspondente ao fim da Ditadura Civil-Militar no Brasil.
Nós aqui da Rádio Várzea Livre já estávamos há tempos com vontade de publicar no blog vários trechos de seu estudo — buscando, com esse compartilhar das reflexões apresentadas por Cristiane, entender melhor os discursos (suas convergências e divergências) e ações que pautam a apropriação das tecnologias de comunicação pelos movimentos populares. Nosso interesse nessa conversa a partir da pesquisa de Cristiane cresce ainda mais — principalmente se levarmos em conta que seu estudo tem como foco o papel Rádio Livre e Comunitárias na consolidação da comunicação democrática no Brasil.
É isso. O tema do texto está indicado no seu próprio título — fala basicamente sobre os interesses que estão subjacentes aos discursos da ANATEL e da ABERT (Associação Brasileira de Empresários de Rádio e Tv) para justificar o fechamento de milhares de rádios comunitárias e livres do país. Vale a leitura e a discussão (o texto está aí, logo abaixo)! Em breve, nós publicaremos outros capítulos dessa pesquisa firmeza…
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A ANATEL e o mito da interferência.
Na maioria dos discursos políticos analisados neste trabalho, a questão das apropriações populares de transmissores de rádio é problematizada de duas formas: uma relativa ao limite de freqüências disponíveis no espectro radiofônico e a outra relativa às interferências. Esses dois “problemas” fundamentam a repressão às apropriações ilegais do espectro. Atualmente a questão das rádios “piratas” interferindo no sistema de segurança pública e praticando um “crime” contra a sociedade é o argumento mais utilizado. O argumento sobre as limitações do espectro, com a proximidade da viabilização para implantação da chamada “conversão digital”, cai em desuso. No atual sistema “analógico” de radiodifusão, esse argumento desemboca nos mesmos pressupostos que originaram o movimento de rádios livres no Brasil: a da racionalização das freqüências dispostas no dial, para a criação do modelo público garantido pela Constituição Federal [1]. O discurso da interferência é o mais utilizado por supostamente exigir um conhecimento técnico especializado, o qual os agentes da ANATEL devem dispor para que possam justificar as investigações e apreensões que realizam sobre as rádios “ilegais” que interferem na ordem pública.
Rádio Várzea é atacada pelo Grupo Bandeirantes!
Nessa segunda (31 de Outubro), o Grupo Bandeirantes de Comunicação apresentou uma denúncia (clica no azulzinho e ouça o audio!) relatando que os alunos da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo mantinham, há cerca de 7 anos, uma rádio pirata e ilegal no espaço dos estudantes no prédio da História e Geografia (FFLCH/USP). A mesma notícia também trazia ainda trechos de programas da própria Rádio, além de uma “suposta entrevista” (falsa, já que o repórter não informou em nenhum momento que estava realizando uma série perguntas para a matéria da Bandeirantes, descontextualizando assim suas declarações) com um integrante da rádio.
Já na terça-feira (dia 01 de Novembro), outra reportagem — (ouça aqui) —, também da Rádio Bandeirantes, alertava à todos que “a ANATEL [Agência Nacional de Telecomunicações] já avisou a Reitoria da USP e espera uma autorização da justiça para poder apreender os transmissores e tirar do ar a rádio pirata“.
Como se percebe a partir da reportagens aqui citadas, o Grupo Bandeirantes e a ANATEL dão o ponta-pé inicial para uma nova campanha de criminalização (e mentiras!) contra as rádios livres e comunitárias. A Rádio Várzea deixa claro que não irá se intimidar com esta ofensiva repressiva da ANATEL e Polícia Federal e que suas transmissões continuarão a ser diárias.
Nesse contexto, a Rádio Várzea pede apoio à todos os movimentos sociais, comunidades, sites e pessoas que lutam e estão dispostos a fortalecer o direito social e humano à comunicação. Cabe lembrar que as rádios livres e comunitárias cumprem um papel fundamental na transmissão de uma informação não-comercial e alternativa, dando caráter público ao espaço eletromagnético de difusão. Mesmo assim, e cada vez mais, continuam sendo fortemente criminalizadas.
Nesse ano, só para ficar em alguns exemplos, a Rádio Livre Pulga (Rio de Janeiro) e a Rádio Livre Muda (Campinas) também já sofreram ataques por parte da Polícia Federal (PF) e ANATEL. E agora, infelizmente e mais uma vez (já que também fomos atacados 2004 e 2006), a Várzea na USP também está na mira.
Mas nós não iremos ficar quietos! Como dissemos em nosso manifesto: “Outras formas de se comunicar são necessárias e urgentes para uma mudança em nossas vidas. Fortalecer essas formas que temos, criar outras e expandir o debate para dentro e para fora da academia são questões que se colocam a todos os coletivos de comunicação livre! Pra cima deles!“.
Defenda a Rádio Várzea Livre! Não deixe que a Polícia Federal e ANATEL calem a nossa voz! Qualquer movimentação repressiva desses órgãos governamentais deve ser repudiada! Vamos impedir que a ANATEL e PF roubem os transmissores e equipamentos da Várzea.
Avisemos uns aos outros para que nada contra nós aconteça! Não deixem que eles entrem na Várzea! Seguimos fortes na luta coletiva e nas ondas livres…
Porque aqui é assim: na Rádio Várzea a gente sabe quem trama e quem tá com a gente…
RÁDIO VÁRZEA LIVRE — SINTONIZE E PARTICIPE! 107, 1 FM LIVRE!
FORA POLÍCIA DO MUNDO!
Rádio Livre derruba avião?
Tempos atrás re-publicamos aqui o artigo Por que calar as Rádios Livres?, de autoria do Coletivo Passa Palavra. Como dica boa nunca é demais, fica aqui nossa sugestão para que vocês leiam (ou re-leiam) essa importante reflexão.
Naquela ocasião, entretanto, esquecemos de publicar um box que estava no final do artigo e que, de forma simples e didática, desmistificava esse papo de que as rádios livres e comunitárias atrapalham os vôos e podem chegar ao ponto de provocarem acidentes aéreos. Assim, para reparar esse nosso lapso de memória, e também levantar novamente esse importante debate, publicamos o trecho que faltava.
Porque aqui é assim: na Rádio Várzea a gente sabe quem trama e quem tá com a gente…
Rádio Livre derruba avião?
Conforme um acordo internacional (RECOMMENDATION ITU-R IS. 1009-1), que a Anatel acolheu e adaptou através da norma 03/95, a comunicação aeronáutica opera na seguinte faixa de freqüência do espectro eletromagnético: de 108 MHz a 137 MHz. Sempre dentro desta freqüência, a comunicação aeronáutica fica, então, divida em 3 sistemas:
– ILS (Instrument Landing System Localizer): guia as aeronaves em procedimento de aproximação e aterrissagem;
– VOR-VHF (Omnidirectional radio range): conhecido também como radiofarol, fornece dados sobre a Radial da aeronave relativamente a algum ponto terrestre de localização conhecido;
– COM-VHF (Communications equipment): possibilita a comunicação de voz entre a tripulação da aeronave e os controladores de vôo.
Os transmissores de radiodifusão FM, de fato, têm o potencial de emitir sinais que coincidam com a faixa aeronáutica; o que constitui um grupo de problemas. Isto, porém, não significa que efetivamente o façam, pois o efeito só ocorre em situações de má consistência técnica, algo raro nos transmissores fabricados hoje em dia, e teoricamente inexistente em transmissores homologados pela Anatel.
Manifesto da Rádio Várzea Livre
QUEM COMUNICA SE ESTRUMBICA!
Por qualquer que seja o meio ou maneira, comunicar é inerente ao ser humano. Lutamos pela nossa liberdade de expressão como se tentássemos escapar de leões famintos. E embora este seja um direito nosso, assegurado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, os leões seguem impunemente tocando o terror. São eles, os donos do poder, monopolizadores da mídia, latifundiários do ar, políticos, padres e pastores, cínicos de toda espécie. E nós somos apenas criaturas alegres e indesejáveis ocupando os meios, movendo-nos.
É verdade que a parafernália tecnológica das grandes emissoras de TV, rádio, jornais e mega portais da internet não comunica. Para nós, comunicar implica o diálogo horizontal entre as pessoas. A troca de experiências e de conhecimento é o que move o ideal de uma comunicação livre, onde debates e manifestações ignorados pela grande mídia encontram o seu canal de transmissão. A profusão de informações que se acumulam a partir de um único emissor tem lógica irracional, monocultural, servindo apenas ao controle capitalista das massas e à desinformação do povo.
Negamos as relações hierárquicas nos meios de comunicação livre. Não há editor chefe ou patrão que dite o conteúdo a ser veiculado. Rejeitamos a verticalidade nas decisões do coletivo, nossa prática é autogestionária, nossa rádio é livre e, principalmente, nosso microfone é aberto a qualquer um que queira fazer o seu programa, irradiar, tomar a palavra.
Não temos fins comerciais, partidários ou religiosos. Não aceitamos jabá, patrocínio ou financiamento. Não somos o fim, somos o meio.
Procuramos criar condições para uma experiência de atuação direta. A ideia é “produzir recebendo” e “receber produzindo”, uma via de mão dupla, onde somos ao mesmo tempo programadores e ouvintes, emissores-receptores. Não aceitamos a dominação cultural que nos querem impor os meios comunicação comerciais. Fizemos florescer um canal livre no espectro eletromagnético! A rádio está pronta para a apropriação das pessoas comuns, para realização de seus desejos, suas utopias.
Para quem se coloca politicamente diante da sociedade, a comunicação livre se realiza como uma atividade anticapitalista, pois nega o modo de produção e manutenção das relações sociais no sistema. A rádio livre subverte essa lógica e prova que outro modelo é possível, é urgente. Faça você mesmo ou morra!