A ANATEL e o mito da interferência
Nesses tempos de criminalização das lutas sociais e práticas subversivas — com o Grupo Bandeirantes, a Anatel e a Polícia Federal atacando fortemente as rádios comunitárias e livres (exemplos, só nesse ano: Rádio Várzea Livre, Rádio Pulga/Rio de Janeiro e a Rádio Livre Muda/Campinas) —, nada melhor do que alimentar a mente com leituras que são verdadeiros combustíveis para a nossa ofensiva contra àqueles que não tiram o olho do ouro e da rapadura…
Publicamos, a seguir, um pequeno trecho da Dissertação de Mestrado de Cristiane Dias Andriotti — “O Movimento das Rádio Livres e Comunitárias e a Democratização dos Meios de Comunicação no Brasil” —, apresentada em 2004 ao Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). A importante pesquisa de Cristiane (que também participou de várias atividades e programas da Muda) lança um olhar histórico sobre os principais projetos de democratização dos meios de comunicação que estiveram em jogo durante o período (metade da década de 1980) correspondente ao fim da Ditadura Civil-Militar no Brasil.
Nós aqui da Rádio Várzea Livre já estávamos há tempos com vontade de publicar no blog vários trechos de seu estudo — buscando, com esse compartilhar das reflexões apresentadas por Cristiane, entender melhor os discursos (suas convergências e divergências) e ações que pautam a apropriação das tecnologias de comunicação pelos movimentos populares. Nosso interesse nessa conversa a partir da pesquisa de Cristiane cresce ainda mais — principalmente se levarmos em conta que seu estudo tem como foco o papel Rádio Livre e Comunitárias na consolidação da comunicação democrática no Brasil.
É isso. O tema do texto está indicado no seu próprio título — fala basicamente sobre os interesses que estão subjacentes aos discursos da ANATEL e da ABERT (Associação Brasileira de Empresários de Rádio e Tv) para justificar o fechamento de milhares de rádios comunitárias e livres do país. Vale a leitura e a discussão (o texto está aí, logo abaixo)! Em breve, nós publicaremos outros capítulos dessa pesquisa firmeza…
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A ANATEL e o mito da interferência.
Na maioria dos discursos políticos analisados neste trabalho, a questão das apropriações populares de transmissores de rádio é problematizada de duas formas: uma relativa ao limite de freqüências disponíveis no espectro radiofônico e a outra relativa às interferências. Esses dois “problemas” fundamentam a repressão às apropriações ilegais do espectro. Atualmente a questão das rádios “piratas” interferindo no sistema de segurança pública e praticando um “crime” contra a sociedade é o argumento mais utilizado. O argumento sobre as limitações do espectro, com a proximidade da viabilização para implantação da chamada “conversão digital”, cai em desuso. No atual sistema “analógico” de radiodifusão, esse argumento desemboca nos mesmos pressupostos que originaram o movimento de rádios livres no Brasil: a da racionalização das freqüências dispostas no dial, para a criação do modelo público garantido pela Constituição Federal [1]. O discurso da interferência é o mais utilizado por supostamente exigir um conhecimento técnico especializado, o qual os agentes da ANATEL devem dispor para que possam justificar as investigações e apreensões que realizam sobre as rádios “ilegais” que interferem na ordem pública.
Uma gaiola saiu à procura de um gato ou: Quando os ratos pedem para serem livres dentro da gaiola
Uma gaiola saiu à procura de um gato.
(ou: Quando os ratos pedem para serem livres dentro da gaiola)
Na situação em que a verdade é um momento do que é falso, o ficcional toma o lugar do real.
Aí então os ratos presos na gaiola pedem para que os gatos só cacem (matem, torturem, prendam) os ratos que estão fora da gaiola.
Os ratos — se achando muito rebeldes — querem ser livres dentro das sua prisão.
Os ratos não entendem que é impossível ser livre cercado por muros.
Os ratos não percebem que estão sendo cultivados pelos gatos.
Os gatos convenceram os ratos de que eles são especiais dentro da gaiola.
Os ratos se acham até revolucionários quando pedem para que seja conservada a sua gaiola sem gatos não percebendo que pedem para serem conservados presos, sem percebem que quando pedem para conservar estão sendo conservadores.
Os ratos — tão ocupados em correr na roda que há dentro da gaiola — se esquecem que há uma academia de gatos bem na entrada da gaiola.
Os ratos não percebem que a grande parte dos conhecimentos que adquirem dentro da gaiola é para que sejam competentes ao justificar a ação dos gatos.
O sonho de muitos desses ratos é um dia ser gatos. Então os ratos elegem representantes e fazem assembleias seguindo todo o modelo usado pelos gatos.
E então os representantes dos ratos sentam-se na mesa de negociação dos gatos, e dão entrevistas à tv dos gatos manifestando sua indignação por estarem sendo molestados dentro da gaiola feita e mantida pelos gatos. Os ratos indignados alegam que foi combinado com os gatos que eles teriam autonomia dentro dos muros…ops…digo: da gaiola.
Mas alguns ratos não gostam da gaiola, preferem a cidade. E na contramão da miséria do movimento estudantil dos ratos eles lançam a pergunta:
Porque então não prendemos os gatos dentro da gaiola?
[autoria do texto é o contexto, é a situação que vivemos]
Rádio Várzea é atacada pelo Grupo Bandeirantes!
Nessa segunda (31 de Outubro), o Grupo Bandeirantes de Comunicação apresentou uma denúncia (clica no azulzinho e ouça o audio!) relatando que os alunos da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo mantinham, há cerca de 7 anos, uma rádio pirata e ilegal no espaço dos estudantes no prédio da História e Geografia (FFLCH/USP). A mesma notícia também trazia ainda trechos de programas da própria Rádio, além de uma “suposta entrevista” (falsa, já que o repórter não informou em nenhum momento que estava realizando uma série perguntas para a matéria da Bandeirantes, descontextualizando assim suas declarações) com um integrante da rádio.
Já na terça-feira (dia 01 de Novembro), outra reportagem — (ouça aqui) —, também da Rádio Bandeirantes, alertava à todos que “a ANATEL [Agência Nacional de Telecomunicações] já avisou a Reitoria da USP e espera uma autorização da justiça para poder apreender os transmissores e tirar do ar a rádio pirata“.
Como se percebe a partir da reportagens aqui citadas, o Grupo Bandeirantes e a ANATEL dão o ponta-pé inicial para uma nova campanha de criminalização (e mentiras!) contra as rádios livres e comunitárias. A Rádio Várzea deixa claro que não irá se intimidar com esta ofensiva repressiva da ANATEL e Polícia Federal e que suas transmissões continuarão a ser diárias.
Nesse contexto, a Rádio Várzea pede apoio à todos os movimentos sociais, comunidades, sites e pessoas que lutam e estão dispostos a fortalecer o direito social e humano à comunicação. Cabe lembrar que as rádios livres e comunitárias cumprem um papel fundamental na transmissão de uma informação não-comercial e alternativa, dando caráter público ao espaço eletromagnético de difusão. Mesmo assim, e cada vez mais, continuam sendo fortemente criminalizadas.
Nesse ano, só para ficar em alguns exemplos, a Rádio Livre Pulga (Rio de Janeiro) e a Rádio Livre Muda (Campinas) também já sofreram ataques por parte da Polícia Federal (PF) e ANATEL. E agora, infelizmente e mais uma vez (já que também fomos atacados 2004 e 2006), a Várzea na USP também está na mira.
Mas nós não iremos ficar quietos! Como dissemos em nosso manifesto: “Outras formas de se comunicar são necessárias e urgentes para uma mudança em nossas vidas. Fortalecer essas formas que temos, criar outras e expandir o debate para dentro e para fora da academia são questões que se colocam a todos os coletivos de comunicação livre! Pra cima deles!“.
Defenda a Rádio Várzea Livre! Não deixe que a Polícia Federal e ANATEL calem a nossa voz! Qualquer movimentação repressiva desses órgãos governamentais deve ser repudiada! Vamos impedir que a ANATEL e PF roubem os transmissores e equipamentos da Várzea.
Avisemos uns aos outros para que nada contra nós aconteça! Não deixem que eles entrem na Várzea! Seguimos fortes na luta coletiva e nas ondas livres…
Porque aqui é assim: na Rádio Várzea a gente sabe quem trama e quem tá com a gente…
RÁDIO VÁRZEA LIVRE — SINTONIZE E PARTICIPE! 107, 1 FM LIVRE!
FORA POLÍCIA DO MUNDO!
Rádios livres e comunitárias: A reforma agrária do ar – Revista Sina
Nessas buscas da vida e da rede, achamos esse texto recente (fim de agosto de 2011) aí — publicado originalmente na página da Revista Sina. Assim, decidimos compartilhar aqui esse artigo — para que todos possam ler, pensar e agir coletivamente! Para quem quiser pensar um pouco, e entender melhor, as convergências e as diferenças entre as Rádios Comunitárias e Rádios Livres, fica a dica desse texto aqui.
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Rádios livres e comunitárias: A reforma agrária do ar
Por João Guató, especial para Sina
As rádios comunitárias autorizadas ou não estão realizando uma verdadeira reforma agrária do ar no Brasil. Elas são na atualidade meios de comunicação de massa que buscam preencher “espaço” vazio com conteúdos populares de interesse da população.
riadas com o modelo de “rádio é serviço” os ouvinte tem a opções niveladas pelo chamado gosto médio. É no contexto da transgressão política e diversão dos adolescentes que as rádios livres e comunitárias nasceram no Brasil e no mundo por mãos da sociedade civil organizada ou não. Muitas delas nasceram sem a pretensão de “conscientizar” ou realizar algum tipo de “contra informação”, mas simplesmente representar mais uma ação legítima do direito a liberdade de expressão e de comunicação.
Na semana passada, quinta-feira, 25 de agosto, as rádios comunitárias em todo o Brasil realizaram um dia de mobilização nacional. No Brasil entre as licenciadas, esperando autorização e as chamadas rádios livres têm cerca de sete mil emissoras.
Manifesto da Rádio Várzea Livre
QUEM COMUNICA SE ESTRUMBICA!
Por qualquer que seja o meio ou maneira, comunicar é inerente ao ser humano. Lutamos pela nossa liberdade de expressão como se tentássemos escapar de leões famintos. E embora este seja um direito nosso, assegurado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, os leões seguem impunemente tocando o terror. São eles, os donos do poder, monopolizadores da mídia, latifundiários do ar, políticos, padres e pastores, cínicos de toda espécie. E nós somos apenas criaturas alegres e indesejáveis ocupando os meios, movendo-nos.
É verdade que a parafernália tecnológica das grandes emissoras de TV, rádio, jornais e mega portais da internet não comunica. Para nós, comunicar implica o diálogo horizontal entre as pessoas. A troca de experiências e de conhecimento é o que move o ideal de uma comunicação livre, onde debates e manifestações ignorados pela grande mídia encontram o seu canal de transmissão. A profusão de informações que se acumulam a partir de um único emissor tem lógica irracional, monocultural, servindo apenas ao controle capitalista das massas e à desinformação do povo.
Negamos as relações hierárquicas nos meios de comunicação livre. Não há editor chefe ou patrão que dite o conteúdo a ser veiculado. Rejeitamos a verticalidade nas decisões do coletivo, nossa prática é autogestionária, nossa rádio é livre e, principalmente, nosso microfone é aberto a qualquer um que queira fazer o seu programa, irradiar, tomar a palavra.
Não temos fins comerciais, partidários ou religiosos. Não aceitamos jabá, patrocínio ou financiamento. Não somos o fim, somos o meio.
Procuramos criar condições para uma experiência de atuação direta. A ideia é “produzir recebendo” e “receber produzindo”, uma via de mão dupla, onde somos ao mesmo tempo programadores e ouvintes, emissores-receptores. Não aceitamos a dominação cultural que nos querem impor os meios comunicação comerciais. Fizemos florescer um canal livre no espectro eletromagnético! A rádio está pronta para a apropriação das pessoas comuns, para realização de seus desejos, suas utopias.
Para quem se coloca politicamente diante da sociedade, a comunicação livre se realiza como uma atividade anticapitalista, pois nega o modo de produção e manutenção das relações sociais no sistema. A rádio livre subverte essa lógica e prova que outro modelo é possível, é urgente. Faça você mesmo ou morra!